Corte italiana fala em referendo sobre imunidade de Berlusconi

Se perder, premiê italiano poderá ser julgado por suposto suborno e fraude fiscal na compra de direitos televisivos

AFP |

A Corte Constitucional italiana se pronunciou nesta quarta-feira favorável à realização de um referendo sobre a abolição da lei que impede qualquer julgamento contra o premiê Silvio Berlusconi, enquanto ele ocupar o cargo de chefe de governo.

A realização do referendo, promovido pelo partido de oposição Itália dos Valores, depende do veredicto a ser pronunciado na quinta-feira pela mesma Corte Constitucional sobre a norma em questão.

Adotada em março do ano passado e chamada de "legítimo impedimento", a lei permitiu suspender por 18 meses os julgamentos contra o chefe de governo, que goza de imunidade até setembro de 2011.

A decisão dos magistrados suscita muitas expectativas, pois se perder a imunidade, Berlusconi poderá ser julgado por ter subornado entre 1997 e 1998 com US$ 600 mil o advogado inglês David Mills para que falsificasse seu depoimento em dois processos contra ele, e por fraude fiscal pela compra ilegal de direitos televisivos.

Durante visita a Berlim, capital alemã, nesta quarta-feira, o chefe de governo antecipou que a decisão da corte o deixava "completamente indiferente" e qualificou de "ridículos" os julgamentos contra ele. "Explicarei aos italianos pela televisão a patologia da nossa democracia pela presença de uma ordem judicial que se transformou em um poder judicial", disse.

Se os 15 juízes da alta corte decidirem revogar a lei, a realização do referendo perderá validez.

Moção

A Corte Constitucional deveria ter se pronunciado sobre o legítimo impedimento em 14 de dezembro, mas adiou a decisão para janeiro para evitar que coincidisse com a votação, no Parlamento, da moção de desconfiança contra Berlusconi, a qual venceu por curta margem de votos.

Segundo a imprensa italiana, os magistrados estão divididos sobre a lei de legítimo impedimento. Enquanto oito são favoráveis, sete defenderam sua manutenção. É possível também que se chegue a um acordo e parte da imunidade de Berlusconi seja suspensa.

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