Corte italiana enfraquece imunidade judicial de Berlusconi

Tribunal determina que juízes têm permissão de decidir se premiê italiano poderá julgado enquanto estiver no cargo

iG São Paulo |

O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, sofreu nesta quinta-feira um revés depois que juízes decidiram emendar uma lei que impede qualquer julgamento contra o premiê italiano enquanto ele ocupar o cargo de chefe de governo.

Segundo a agência Ansa, um tribunal constitucional reunida em Roma com 15 magistrados decidiu reduzir sensivelmente o campo de aplicação da lei sem, no entanto, invalidá-la. A corte determinou que juízes individuais deveriam ter permissão de decidir se o primeiro-ministro poderá ser julgado enquanto ocupar o cargo.

Berlusconi é atualmente reú em dois processos por fraude fiscal e corrupção de testemunha em Milão (caso Mills e caso Mediaset, respectivamente), no norte do país, que foram suspensos por causa da chamada lei de "impedimento legítimo". Ela foi adotada em março do ano passado e permite suspender por 18 meses os julgamentos contra Berlusconi, que teria imunidade até o fim de setembro.

No caso Mills, o premiê era julgado sob a acusação de ter subornado entre 1997 e 1998 com US$ 600 mil o advogado inglês David Mills para que falsificasse seu depoimento em dois processos contra ele. No caso Mediaset, ele respondia por fraude fiscal pela compra ilegal de direitos televisivos

O premiê italiano nega ter cometido qualquer irregularidade e menosprezou a audiência constitucional.

Durante visita a Berlim, capital alemã, na quarta-feira, o chefe de governo disse que a decisão da corte o deixava "completamente indiferente" e qualificou de "ridículos" os julgamentos contra ele. "Explicarei aos italianos pela televisão a patologia da nossa democracia pela presença de uma ordem judicial que se transformou em um poder judicial", disse.

A Corte Constitucional deveria ter-se pronunciado sobre a lei em 14 de dezembro, mas adiou a decisão para janeiro para evitar que coincidisse com a votação, no Parlamento, da moção de desconfiança contra Berlusconi, que ele venceu por curta margem de votos.

*Com EFE, AFP e BBC

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