Corte internacional condena primeira mulher por genocídio

Tribunal Penal Internacional para Ruanda condenou à prisão perpétua ex-ministra Pauline Nyiramasuhuko

AFP |

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) condenou nesta sexta-feira em Arusha (Tanzânia) a ex-ministra Pauline Nyiramasuhuko à prisão perpétua. Pauline se tornou a primeira mulher condenada por genocídio pela jurisdição internacional. O filho da ex-ministra, Arsene Shalom Ntahobali, recebeu a mesma pena. A ex-ministra da Família e o filho eram os dois principais réus de um grupo de seis pessoas acusadas de crime de genocídio e crimes contra a humanidade durante o genocídio de tutsis em Butare (sul de Ruanda).

O ex-prefeito de Butare, Sylvain Nsabimana, foi condenado a 25 anos de prisão, seu sucessor no cargo, Alphonse Nteziryayo, a 30 anos, e dois ex-prefeitos da região, Joseph Kanyabashi e Elie Ndayambaje, a 35 anos de prisão e prisão perpétua respectivamente.

Os advogados de defesa haviam solicitado a absolvição e tentaram apontar as contradições nas declarações das testemunhas. Pauline Nyiramasuhuko, 65 anos, foi a primeira mulher julgada por estas acusações no tribunal internacional, mas outras já haviam sido condenadas pelo genocídio de 1994 em cortes de Ruanda.

A missão do TPIR consiste em julgar os principais instigadores do genocídio dos tutsis executado em Ruanda em 1994, promovido pelo regime extremista hutu então no poder e que provocou, segundo a ONU, 800.000 mortes.

Pauline Nyiramasuhuko foi considerada culpada de sete das 11 acusações que recebeu, sobretudo duas de genocídio, conspiração para cometer um genocídio, extermínio considerado um crime contra a humanidade e violação considerada um crime contra a humanidade, informou na audiência o juiz William Hussein Sekule, presidente de uma das câmaras de primeira instância do TPIR. Sem a participação de Pauline Nyiramasuhuko e dos outros acusados, "o genocídio não teria sido possível em Butare", declarou a procuradora Holo Makwaia na alegação inicial, no dia 20 de abril de 2009.

"Ao invés de proteger as famílias como estipulava o mandato de seu ministério, ela decidiu exterminar as famílias", acrescentou. "Shalom Ntahobali não ficou longe de sua mãe: ele matou e estuprou", acusou a representante do procurador.

Julgamento

Pauline Nyiramasuhuko era julgada pelo TPIR desde junho de 2001, ao lado de outros cinco acusados. Em abril de 1992, ela foi nomeada ministra da Família e da Promoção Feminina no primeiro governo multilateral. Foi uma das quatro primeiras mulheres em Ruanda a assumir uma pasta ministerial.

Seu mandato foi prorrogado em 1993, e novamente em 1994, durante o genocídio. Depois da vitória militar da rebelião da Frente Patriótica Ruandesa (FPR, atualmente no poder) se refugiou em Bukavu, leste do antigo Zaire, atualmente República Democrática do Congo, e foi acusada por várias organizações internacionais de defesa dos direitos humanos por seu suposto papel no genocídio.Em julho de 1997 foi detida no Quênia e transferida para ser julgada ao TPIR.

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