Corte francesa rejeita anular casamento por mentira sobre virgindade

Paris, 17 nov (EFE).- O Tribunal de Apelação de Douai, no norte da França, rejeitou hoje a anulação de um casamento decidida em primeira instância, uma sentença primeiramente dada baseada no fato de que a esposa tinha mentido ao dizer que era virgem, informaram fontes judiciais.

EFE |

A decisão da corte de Apelação volta a considerar os dois cônjuges, muçulmanos e de origem africana, como casados, segundo as fontes.

O caso gerou grande polêmica na França, sobretudo depois que em 1º de abril o Tribunal de Grande Instância de Lille decidisse anular o casamento por considerar provado que a esposa tinha mentido sobre sua virgindade, o que constituía um prejuízo às "qualidades essenciais de um cônjuge".

Associações feministas asseguraram que a sentença era contrária à liberdade sexual das mulheres, o que levou à ministra da Justiça francesa, Rachida Dati, a pedir à Promotoria que recorresse da decisão.

A mulher, que inicialmente tinha apelado da sentença, se mostrou também propícia à anulação do casamento, mas o Ministério público seguiu adiante com o recurso.

Agora, o tribunal considerou que a virgindade não é "uma qualidade essencial ao casamento" e, por isso, não pode ser um motivo para sua anulação.

"A mentira foi sobre a vida sentimental passada da futura esposa e sobre sua virgindade (...) sua ausência não tem incidência na vida matrimonial", indica a corte.

Fora isso, assegura que "o pretenso dano à confiança recíproca não tem incidência na validade da união". EFE lmpg/rr

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