Corte eleitoral boliviana busca consenso para alterar lei de referendo

La Paz, 31 jul (EFE) - A Corte Nacional Eleitoral (CNE) da Bolívia busca conciliar com as filiais regionais uma postura comum para propor ao Congresso a modificação da lei do referendo revogatório, informou hoje o presidente do Tribunal, José Luis Exeni.

EFE |

"Vou fazer uma proposta às cortes departamentais para que assumamos uma posição unitária", anunciou Exeni à imprensa durante uma pausa em sua reunião em La Paz com representantes de sete dos nove órgãos eleitorais regionais.

Segundo ele, o que preocupa os órgãos eleitorais é como será interpretado na consulta de 10 de agosto "o tema dos resultados e dos percentuais de votação para que uma autoridade seja revogada".

Não estiveram presentes à reunião, assim como na quarta-feira, as delegações da Corte de Santa Cruz, que se opõe ao revogatório, e de Potosí, por conflitos sociais na região, embora esta última tenha dito que está disposta a seguir em frente com a consulta.

O referendo, ao qual se submeterão o presidente Evo Morales, seu vice-presidente e oito dos nove governadores regionais, institui que deixarão os cargos os dirigentes que receberem contra uma votação igual ou superior ao percentual e ao número total de votos que obtiveram a favor no pleito de 2005.

Assim, para substituir Morales seriam necessários quase 54% de votos contra, enquanto para governadores regionais como o de La Paz bastaria cerca de 38%, ou de 48% no caso dos líderes de Cochabamba e Santa Cruz.

A imprensa local informa que os órgãos eleitorais pretendem propor ao Congresso uma lei interpretativa sobre as atribuições da CNE em relação aos resultados e outra que chamam de "complementar" para modificar os percentuais que serão usados para a revogação.

Exeni assegurou que enquanto "estiver em vigor a lei que convoca o referendo, tanto a Corte Nacional quanto as cortes departamentais prosseguem com a administração deste plebiscito".

"Não se altera o calendário eleitoral, a votação está definida para 10 de agosto", acrescentou.

O presidente da Corte Departamental de Oruro, David Apaza, chegou tarde à reunião e foi embora pouco depois porque, segundo disse à imprensa, não está de acordo com solicitar a modificação do revogatório ao Congresso. EFE az/db

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