Antananarivo, 18 mar (EFE).- A Alta Corte Constitucional de Madagascar (HCC, em francês) aprovou hoje a designação do líder opositor Andry Rajoelina como presidente da Autoridade Suprema da Transição para governar Madagascar, após o presidente Marc Ravalomanana ter apresentado sua renúncia na terça-feira.

Em resolução assinada pelo presidente da HCC, Jean-Michel Rajaonarivony, a Corte aceita a renúncia do líder e a transferência do poder a uma junta militar liderada pelo vice-almirante Hyppolite Ramaroson.

A sentença aceita também a decisão da junta de rejeitar a formação de um diretório militar, como tinha pedido Ravalomanana, e de repassar o poder a Rajoelina, segundo exigiram na terça-feira o vice-almirante e os demais componentes em um ato realizado em um aquartelamento dos militares golpistas.

O Tribunal determina também um período transitório do Governo de 24 meses para Rajoelina, antes de convocar eleições, como tinham exigido os golpistas.

A transferência do poder dos militares ao líder opositor foi feita sob a supervisão do coronel golpista Andre Andriarijaona, que se autodesignou chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e que foi o principal apoio de Rajoelina.

A resolução não faz referência às limitações estabelecidas pela Constituição de Madagascar, que, entre outras coisas, afirma que, para ter acesso à Chefia do Estado, é preciso já ter completado 40 anos, enquanto Rajoelina tem 34.

O documento da HCC, inicialmente divulgado pelas rádios locais, foi lido aos seguidores de Rajoelina na Praça 13 de Maio, do centro de Antananarivo, onde, há quase dois meses, começaram os protestos contra o Governo de Ravalomanana. EFE fr/db

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