Corte da Califórnia reafirma proibição ao casamento homossexual

Por Alexandria Sage SAN FRANCISCO (Reuters) - A suprema corte da Califórnia confirmou na terça-feira a proibição do casamento homossexual, decidindo por seis votos contra um que a proposta aprovada pelos eleitores do Estado definindo o casamento como sendo entre um homem e uma mulher deve ser mantida.

Reuters |

A corte, que no ano passado, inesperadamente, abrira a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de maior população dos EUA, curvou-se à decisão da maioria dos eleitores da Califórnia, que em novembro passado decidiram pela proibição conhecida como Proposição 8.

Mas a corte também decidiu que os cerca de 18 mil casamentos homossexuais celebrados no Estado antes da proibição de novembro permanecem válidos, já que a proibição não tem efeito retroativo.

"Apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido na Califórnia", escreveu o juiz Ronald George no parecer da corte.

O foco do parecer foi sobre a constitucionalidade do voto de novembro. A corte rejeitou os argumentos de que uma maioria não pode eliminar direitos de uma minoria pelo voto.

A aprovação da Proposição 8 no ano passado por uma maioria de 52 por cento dos eleitores, contrariando a reputação da Califórnia de Estado que define tendências progressistas, desencadeou protestos nacionais de defensores dos direitos dos gays e atraiu elogios de conservadores sociais.

A decisão da suprema corte nesta terça-feira provavelmente não será o último ato naquele que é visto como Estado campo de batalha nas guerras culturais americanas.

Defensores dos direitos dos gays reunidos na escadaria da corte em San Francisco começaram a gritar "Vergonha!" assim que a decisão foi divulgada. Passeatas de protesto estão sendo planejadas para todo o Estado, e a expectativa é que os defensores dos direitos dos gays comecem a tentar modificar a Constituição estadual novamente, para permitir o casamento homossexual, já em novembro de 2010.

"Que este trabalho comece hoje", disse o prefeito de San Francisco, Gavin Newsom, cuja cidade é há anos campeã na defesa dos direitos dos gays nos Estados Unidos.

Defensores da proibição curtiram sua vitória.

"Este é o ponto culminante de anos de trabalho árduo para preservar o casamento na Califórnia", disse em comunicado o advogado Andrew Pugno, que apoia a proibição. "A Suprema Corte reconheceu o direito dos eleitores de definirem o casamento na Constituição da Califórnia. Os eleitores decidiram sobre essa questão, e a vontade deles deve ser respeitada."

Antes da decisão desta terça-feira, uma série de votações e decisões em favor do casamento gay no Iowa e na Nova Inglaterra, este ano, aparentemente estava revertendo a tendência em favor da proibição do casamento homossexual nos Estados Unidos.

A maioria dos Estados americanos não permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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