Corte americana rejeita processo contra MySpace sobre abuso sexual a menor

Washington, 17 mai (EFE) - O Tribunal de Apelações de Nova Orleans rejeitou um processo interposto contra o MySpace pela família de uma menor de idade que foi violentada após ter ficado com um homem que conheceu através da rede de relacionamentos social.

EFE |

A família da jovem texana alegou em sua ação legal que o portal não dispõe de medidas básicas de segurança para prevenir que homens mais velhos e possíveis estupradores entrem em contato com menores de idade através da rede social.

A Corte de apelações indicou que uma lei de 1996 sobre o respeito às comunicações de portais como MySpace protege a companhia, porque concede imunidade a provedores de serviços na internet perante as queixas que possam surgir sobre informações publicadas pelos usuários.

No ano passado, uma Corte federal do Texas rejeitou um processo com a mesma alegação.

A família da jovem afirmou que essa lei não protege o MySpace de sua obrigação de proteger menores de idade.

Os parentes da adolescente também ressaltaram que o portal está implicado no processo de publicação das informações que aparecem na rede social porque ajuda a criar parcialmente o conteúdo dos perfis dos usuários.

Em 2005, Julie Doe, então com 13 anos, criou um perfil no MySpace no qual afirmou que era maior de idade, o que lhe permitiu burlar as medidas de segurança do site, que publicou seus dados na rede social.

Pete Solis, de 19 anos, entrou em contato com Julie em abril de 2006, quando ela tinha 14 anos.

A adolescente deu seu número de telefone e os dois se encontraram pela primeira vez pessoalmente em maio do mesmo ano.

Nesse encontro, Solis violentou-a em um estacionamento no Texas.

O agressor foi acusado após o estupro, acusação pelo qual enfrenta uma condenação de até 20 anos de prisão.

O MySpace elogiou a decisão da Corte de apelações e assinalou que se leva a segurança de seus usuários muito a sério.

"Continuamos trabalhando para tornar nossa página ainda mais segura ao criar novas ferramentas e educar nossos usuários sobre segurança em linha", acrescentou o portal de internet. EFE cae/db

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