Correa pede fechamento de emissora de TV privada

O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou, neste sábado, que tomará as medidas legais necessárias para o fechamento da rede de televisão privada Teleamazonas, por supostas irregularidades cometidas na divulgação de uma gravação que teria sido realizada clandestinamente dentro de seu gabinete.

BBC Brasil |

A gravação, que, segundo o presidente, teria sido entregue à rede pelo oposicionista Fernando Balda, ex-integrante do partido de Correa, mostraria o presidente supostamente planejando alterações na Constituição, aprovada em um referendo no ano passado, junto com partidários.

Espionagem

"É gravíssimo, um delito contra a segurança nacional, espionaram uma reunião no gabinete do presidente", disse Correa, de acordo com a agência de notícias da Presidência do Equador.

O presidente equatoriano, que negou as acusações, ainda pediu a prisão de Balda e uma investigação sobre seu partido, Sociedade Patriótica.

"Este homem (Balda) será preso, não vamos aceitar essas coisas. Provavelmente a Sociedade Patriótica tem microfones instalados no gabinete, por isso conseguiram as gravações. Isto é um delito", disse o presidente.

Legislação

De acordo com a Presidência do Equador, a ordem para o fechamento da emissora, que é conhecida por ser crítica ao governo Correa, baseia-se na Lei de Radiodifusão e Televisão do país, que proíbe a divulgação de gravações feitas sem a autorização das partes envolvidas.

Segundo o governo, esta legislação proíbe a "reprodução de vídeos ou gravações não autorizadas por aqueles que aparecem envolvidos ou intervenham no vídeo ou gravação, de maneira que seja afetado o direito à intimidade e à honra das pessoas".

Segundo o jornal equatoriano El Tiempo, o ministro da Coordenação Política do Equador, Ricardo Patiño, apresentou ao Ministério Público do país denúncias contra Fernando Balda e o partido Sociedade Patriótica, além da "prisão preventiva" do oposicionista.

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