Correa inicia estratégia para não pagar dívida do Equador

Quito, 12 dez (EFE).- O presidente equatoriano, Rafael Correa, iniciou uma estratégia para não pagar lances da dívida externa, que classificou de imorais e ilegítimas, e anunciou que não honrará os juros dos bônus Global 2012 que vencem na segunda-feira.

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Correa fez o anúncio ao finalizar o prazo para pagar US$ 30,6 milhões de um cupom de juros de bônus Global 2012, um lance - segmento da dívida externa - questionado por seu Governo.

Sua posição baseia-se em um relatório elaborado recentemente por uma comissão que averiguou o crédito público nos últimos 30 anos e que determinou indícios de ilegalidade na contratação de alguns créditos e nos processos de renegociação.

Para encarar os efeitos da decisão, Correa estuda, junto a advogados nacionais e internacionais, "as estratégias jurídicas e legais para impugnar uma dívida que, insisto, é imoral e ilegítima", embora tenha ponderada que primeiro deverá "demonstrar, em nível internacional, que é ilegal".

Enquanto durar o processo, Correa insistiu em que não pagará a dívida, mas disse que nos próximos dias apresentará aos credores um "plano de reestruturação" dos passivos.

Ele chamou de "barbaridade cometida por anteriores Governos e agentes internacionais" a dívida externa em seu país, que atualmente chega aos US$ 10,2 bilhões.

No mês passado, Correa já apelou à Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional para não pagar uma dívida de US$ 286,8 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a represa hidroelétrica de San Francisco, construída pela empreiteira brasileira Odebrecht.

A obra foi inaugurada em meados de 2007 e deixou de funcionar em junho deste ano, devido a erros estruturais pelos quais o Governo do Equador responsabilizou a Odebrecht, que Correa "expulsou" do país.

EFE fá/jp

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