Convenções de Genebra completam 60 anos sendo menos respeitadas

As Convenções de Genebra completam 60 anos nesta quarta-feira, em meio à preocupação de que é cada vez menor o respeito pelo direito de guerra no mundo. As três primeiras Convenções de Genebra foram criadas por países europeus ainda antes da Segunda Guerra Mundial, mas foram extensamente revisadas em 1949, após os horrores do conflito.

BBC Brasil |

Elas versam sobre os direitos de prisioneiros de guerra, feridos em combates e proteção a pessoal médico e religioso no campo de batalha.

Em 12 de agosto de 1949 foi também adotada a 4ª Convenção de Genebra, que, pela primeira vez, estabelece os direitos dos civis durante situações de conflito armado e medidas que as partes em combate devem tomar para defendê-los.

As Convenções receberam amplo apoio internacional desde o início e, atualmente, todos os 194 países do mundo a ratificaram.

Mas as assinaturas no papel não levaram ao respeito pelas regras estabelecidas. Pesquisas conduzidas pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) - que é o guardião das Convenções - mostram que são os civis que mais sofrem em conflitos armados.

Mortes
Na Primeira Guerra Mundial, morria um civil para cada dez soldados mortos. Já na Segunda Guerra Mundial, essa proporção passou de um para um.

Hoje, os números praticamente se reverteram: até dez civis são mortos para cada soldado que morre em combate.

Um exemplo foi o rápido conflito entre a Rússia e a Geórgia, no ano passado. Acredita-se que, em poucos dias, centenas de civis foram mortos, enquanto dezenas de milhares tiveram que deixar suas casas.

"As Convenções de Genebra não ajudaram muito essas pessoas", afirma Florence Gillette, diretora do escritório do CICV em Gori, na Geórgia.

"As Convenções determinam que as partes envolvidas deveriam tomar todas as precauções para poupar civis e suas propriedades, mas também para poupar toda a infraestrutura essencial para a sobrevivência desses civis", afirmou.

Grupos armados
Outro problema enfrentado pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha para manter o respeito às Convenções é o fato de os conflitos de hoje serem travados não apenas entre exércitos formais e identificáveis, mas também entre vários grupos armados, inclusive milícias informais e até gangues de criminosos.

Foi o que ocorreu no conflito na Geórgia.

"Certos conceitos fundamentais dos conflitos armados de hoje precisam ser esclarecidos", afirma o presidente do CICV, Jakob Kellenberger.

"Seria desejável poder desenvolver mais certos aspectos da lei, particularmente aqueles que dizem respeito a conflitos armados não internacionais."
A entidade insiste que o verdadeiro problema não é a falta de relevância das Convenções, mas sim a falta de respeito pelo que elas estipulam.

"Este é o maior desafio para todos nós. Temos que encontrar maneiras de fazer cumprir essas regras", diz Philip Spoerri, diretor de legislação internacional do órgão.

Mas esta é uma questão difícil e a entidade não tem poderes para isso.

"Teríamos que pedir ajuda de instituições como a Corte Criminal Internacional. Ou deixar que a ONU o faça, mas sabemos que nem sempre há vontade para isso", afirma Spoerri.

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