Conselho de Segurança renova por 1 ano mandato de missão no Haiti

Nações Unidas - O Conselho de Segurança da ONU renovou hoje por um ano o mandato da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) para que ajude no progresso da democratização do país e a manutenção da segurança. Os 15 membros do principal órgão adotaram por unanimidade a resolução, que amplia até 15 de outubro de 2009 a presença dos militares da organização, inclusive brasileiros, no país mais pobre do continente americano.

Redação com EFE |

O texto reconhece o progresso do país no fortalecimento de suas instituições, pede uma maior contribuição internacional à sua reconstrução e "condena com firmeza as graves violações cometidas contra menores afetados pela violência armada".

O documento mantém o tamanho do contingente militar em 7.060 membros e o policial em 2.091, e estimula a seguir em frente o plano de reforma da Polícia nacional haitiana para que, em um futuro, possa assumir a manutenção da segurança.

Fabio Motta/AE

Soldados brasileiros participam da missão da ONU

A resolução volta a invocar o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, apesar de o governo haitiano ter pedido que se retirasse a menção a esse artigo, que autoriza o uso da força.

O presidente do Haiti, René Préval, disse em carta transmitida na semana passada ao Conselho que eliminar a menção ao Capítulo VII reconheceria "a evolução do contexto político" desde a chegada dos soldados da ONU, em 2004.

Préval lembrou na carta que o governo atual foi eleito democraticamente, que o Estado exerce a autoridade em todo o território nacional e que se restaurou a segurança com ajuda da Minustah.

Nesse sentido, a resolução reafirma o trabalho de assistência da missão das Nações Unidas à evolução política do país, à reconstrução de suas instituições e ao processo de reconciliação nacional que é realizado.

Por isso, elogia a recente formação de um novo Gabinete sob a direção da primeira-ministra Michèle Pierre-Louis.

Ainda assim, o Conselho reconhece a dificuldade que representa a devastação sofrida pelo país caribenho nesta temporada de furacões, que se soma à precariedade de sua situação econômica, que, por sua vez, foi agravada pelo encarecimento dos alimentos no mercado global.

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