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Conselho de Segurança da ONU manifesta séria preocupação a Mianmar

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira uma declaração unânime que manifesta séria preocupação com a nova condenação em Mianmar da militante pró-democracia Aung San Suu Kyi, anunciaram porta-vozes diplomáticos.

AFP |

O embaixador britânico John Sawers, que preside o conselho este mês, leu o documento dos quinze países do Conselho, descrevendo a decisão de "manifestar séria preocupação com as consequências" do julgamento de Suu Kyi.

Um tribunal de Yangun condenou na terça-feira a ativista birmanesa a outros 18 meses de prisão domiciliar.

No mesmo julgamento, foi condenado a sete anos de prisão com trabalhos forçados o norte-americano John Yettaw, que chegou nadando à casa de Suu Kyi, às margens de um lago, e que gerou o novo julgamento da militante birmanesa por violação das regras de sua prisão domiciliar.

"Creio que todos sabemos que os membros do Conselho de Segurança têm diferentes visões da situação e que a posição de várias capitais ocidentais não é compartilhada em outros países", afirmou Sawers para explicar a recusa de um primeiro projeto apresentado pelos Estados Unidos.

O texto final manifesta "séria preocupação com o julgamento e a condenação de Aung San Suu Kyi e com seu impacto político", reiterando "a importância da libertação de todos os prisioneiros políticos" em Mianmar.

O Conselho de Segurança ressalta a decisão do governo birmanês de reduzir a sentença da ativista e insta o regime militar "a tomar mais medidas para criar as condições necessárias para um diálogo genuíno com San Suu Kyi e todas as partes envolvidas, e com grupos étnicos visando promover uma reconciliação nacional inclusiva".

A declaração também reafirma o "compromisso em prol da soberania e da integridade territorial de Mianmar" e reitera que "o futuro de Mianmar está nas mãos de seu povo".

Na terça-feira, os 15 embaixadores na ONU interromperam as consultas sem um acordo sobre a proposta norte-americana, que buscava uma condenação da junta militar birmanesa.

Vários países com direito a veto como a China, a Rússia e o Vietnã mencionaram o princípio da não-ingerência para rejeitar uma declaração mais contundente do que a alcançada nesta quinta-feira.

A União Europeia (UE), por sua vez, também adotou nesta quinta-feira novas sanções contra o regime birmanês para protestar contra a condenação a 18 meses adicionais de prisão domiciliar para Aung San Suyu Kyi.

"Os magistrados responsáveis pelo veredicto se somam à lista atual de pessoas e entidades que são objeto de uma proibição de viajar e de um congelamento de bens", afirma um comunicado.

"Além disso, a lista de pessoas e entidades que são objeto de medidas restritivas aumentará para estender o congelamento de bens às empresas de propriedade e controladas por membros do governo, assim como às entidades associadas", completa a declaração.

A lista será publicada no diário oficial europeu.

A possibilidade de novas sanções foi anunciada na terça-feira pela presidência semestral sueca do bloco para protestar contra a nova condenação de Mianmar, que tem como objetivo evitar a participação da líder opositora nas próximas eleições.

A UE reclama a libertação imediata e sem condições de Suu Kyi.

Suu Kyi, que retomou sua vida espartana em sua casa simples, onde cumpre uma prisão domiciliar, anunciou por meio dos advogados que vai apelar da condenação anunciada na terça-feira.

O veredicto de 18 meses adicionais de prisão domiciliar contra a Prêmio Nobel da Paz de 1991, anunciado terça-feira por um tribunal especial de Yangun, segue provocando críticas em todo o mundo, mas em Nova York os 15 países membros do Conselho de Segurança da ONU não chegaram a um acordo sobre uma declaração conjunta.

A China, principal aliada de Mianmar, pediu à comunidade internacional que respeite a soberanía da justiça birmanesa.

Aung San Suu Kyi, 64 anos, que passou 14 dos últimos 20 anos em prisão domiliciar, foi condenada a três anos de prisão e trabalhos forçados por um tribunal reunido na prisão de Insein, ao norte de Yangun. Mas o chefe da junta militar que governa o país, general Than Shwe, comutou a pena a 18 meses de prisão domiciliar.

ga/dm

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