Conselho de Guardiães aprova polêmica lei para eliminar subsídios

Teerã, 13 jan (EFE).- O Conselho de Guardiães, segundo órgão de poder no Irã, aprovou a polêmica lei para a substituição dos subsídios por ajudas diretas à população, principal projeto econômico do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

EFE |

"Uma vez observadas as emendas na proposta, o Conselho de Guardiães a estudou e considerou que não entra em conflito com nenhuma lei islâmica nem mesmo com a Constituição", explicou o porta-voz do citado órgão, Abas Ali Kadjodai, em declarações à agência local de notícias "Fars".

A nova lei permitirá ao Governo economizar bilhões de dólares ao retirar de forma paulatina os subsídios aos alimentos, à eletricidade e aos combustíveis.

Conforme o Executivo iraniano, os subsídios serão substituídos por ajudas diretas e em dinheiro à população, calculadas de acordo com o poder aquisitivo de cada família.

O Conselho de Guardiães, que tinha rejeitado a primeira versão da lei remetida pelo Parlamento, aceitou a nova proposta uma semana depois de receber o documento emendado, apesar de dispor de um prazo de 20 dias.

A lei foi objeto de uma dura batalha entre a Câmara e o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que chegou a ameaçar em duas ocasiões retirar o projeto se não fosse aprovado nas condições que exigia o Executivo.

Apresentado pela primeira vez junto ao orçamento geral do Estado em março passado, foi rejeitado pela Assembleia diante do temor do aumento da já alta inflação no país.

No mês passado, o grosso da proposta foi aceito depois que Ahmadinejad ameaçasse retirá-la e fosse à Câmara para lembrar aos deputados que contava com o apoio explícito do líder supremo da Revolução, aiatolá Ali Khamenei.

A polêmica residia na decisão da Assembleia de que os fundos fossem colocados à disposição do tesouro nacional para poder supervisionar seu uso, que colidia com o desejo de Ahmadinejad de controlar o dinheiro para decidir e tramitar a despesa.

Após ser rejeitada pela primeira vez pelo Conselho de Guardiães, retornou dias atrás ao Parlamento, onde 134 dos 243 deputados presentes aprovaram a inclusão da criação de uma organização especial para a reforma dos subsídios encarregada de supervisionar a operação.

"O Tribunal Superior Auditor, órgão do Governo encarregado de supervisionar as operações financeiras e as atividades dos organismos que dependem do orçamento do Estado, vigiará a organização e emitirá relatórios sobre sua atividade a cada dois anos", explicou a televisão oficial por satélite "PressTV". EFE msh-jm/dm

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG