Conselho de Direitos Humanos da ONU condena atrocidades na RDC

Genebra, 1 dez (EFE) - O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou hoje, em uma sessão extraordinária, as atrocidades cometidas na República Democrática do Congo (RDC).

EFE |

O texto - apresentado pelo Egito em nome do grupo africano - foi aprovado por consenso depois que França, que representava a União Européia (UE), decidiu retirar a própria resolução, mais exigente.

As duas resoluções foram apresentadas no primeiro dia de sessão, na sexta-feira passada, mas essa reunião terminou sem consenso e o debate foi adiado para hoje.

O texto "condena os atos de violência, as violações dos direitos humanos e os abusos cometidos em Kivu Norte, em particular a violência sexual e o recrutamento pelas milícias de menores soldados, e destaca a necessidade de apresentar os responsáveis perante a Justiça".

Além disso, pede às partes para respeitarem os direitos humanos, evitarem danos aos civis e facilitarem o trabalho das organizações humanitárias.

O documento destaca "a responsabilidade primeira" do Governo de Kinshasa de "proteger os civis e de manter a paz, a segurança e a estabilidade em toda a região".

Pede também à alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, que faça uma avaliação completa da situação e apresente um relatório na próxima sessão ordinária do Conselho.

No entanto, não cita o pedido da UE de que os relatores especiais contra a tortura e as execuções extrajudiciais viajem à RDC para fazer um relatório sobre as violações, o que foi rejeitado pelo grupo africano.

Além disso, a resolução não inclui o pedido do bloco para que o Governo de Kinshasa colabore com o Tribunal Penal Internacional. EFE mh/db

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