GENEBRA - O Conselho de Direitos Humanos da ONU condenou nesta segunda-feira os abusos contra civis no Congo, especialmente os ataques sexuais, pedindo que o governo do país e as forças rebeldes permitam que a ajuda humanitária chegue aos necessitados.

Em uma sessão de emergência, o conselho também apoiou um mandado mais forte para a missão de paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo para "aumentar sua capacidade de resolver as terrível situação humanitária e de segurança na região".

A resolução, apresentada pelo Egito em nome dos demais Estados africanos, foi adotada com um consenso.

A França, que em nome da União Européia havia requisitado uma sessão especial, retirou seu texto anterior para que o órgão composto por 47 nações pudesse falar em uma só voz sobre as atrocidades na província de Kivu do Norte, no leste do país.

Mais de 250 mil pessoas tiveram de sair de suas casas desde o início dos conflitos entre as forças congolesas e o general rebelde Tutsi Laurent Nkunda em agosto. Um número desconhecido de pessoas morreu em decorrência dos saques e da violência generalizada.

A resolução do Conselho de Direitos Humanos "condena os atos de violência, violações de direitos humanos, e abusos cometidos em Kivu, principalmente os atos de violência sexual e o recrutamento de crianças como soldados milicianos, ressaltando a importância de levar todos os criminosos à Justiça".

A decisão afirma que a força de paz da ONU, que possui 17 mil soldados no leste do Congo, precisa de mais apoio para proteger a população que não participa do conflito e para restaurar a estabilidade.

As resoluções do Conselho de Direitos Humanos não incluem sanções legais ou de qualquer outra natureza, mas são vistas com importância por seu peso diplomático.

Nem todos ficaram satisfeitos com a resolução da ONU. O grupo UN Watch, de Genebra, disse que espera ver um especialista em direitos humanos da ONU ser enviado à região, afirmando que abusos que "tornam o Congo oriental um inferno" precisam ser propriamente investigados. "A resolução de hoje é uma grande decepção", disse o grupo.

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