Conselho de defesa não prevê ação militar em conflitos, diz Jobim

Em visita à Venezuela, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta segunda-feira que o Conselho Sul-americano de Defesa, projeto defendido pelo governo brasileiro, se limitará à integração em temas de defesa e não assumirá um caráter militar operacional na solução de conflitos. Segundo Jobim, o projeto não destoa da proposta do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que propunha a criação de uma Organização do Tratado do Atlântico Sul (Otas) para servir de contraponto à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).

BBC Brasil |

"Não há nenhuma pretensão operacional neste Conselho, e sim a necessidade de uma integração em questões de treinamento e de um conselho integral de defesa", disse Jobim, que faz um giro por países da América do Sul para promover o projeto.

A idéia de criar o Conselho Sul-americano de Defesa foi lançada pelo governo brasileiro em fevereiro, na Argentina, pouco antes da invasão militar da Colômbia no Equador, mas ganhou força logo após o ataque, que provocou uma crise diplomática na América do Sul.

Depois de uma reunião de mais de três horas com Chávez, realizada no palácio de governo, em Caracas, Jobim afirmou que o Conselho já é uma "realidade" e que a diferença entre a proposta brasileira e a da Venezuela é apenas questão de linguagem.

Segundo o ministro, Chávez está de acordo que o novo Conselho não opere nos mesmos moldes da Otan.

"É uma questão puramente de linguagem. Nisso há um acordo com o presidente Chávez, na questão de que não seja algo operacional, e isso nos distancia muito da linguagem das velhas alianças clássicas, como a Otan", afirmou Jobim.

Corrida armamentista
Questionado se o Conselho Sul-americano de Defesa poderia regular a compra de armas na América do Sul e evitar, assim, uma corrida armamentista, Jobim saiu em defesa do "direito dos países" sul-americanos de comprar novos armamentos e negou que exista uma corrida armamentista na região.

"Não há nenhuma corrida armamentista na América do Sul. A decisão dos países de comprar armas é algo importante, porque a projeção de poder da América do Sul depende de sua possibilidade de dissuasão e de defesa", afirmou.

O ministro afirmou que o Conselho será formado depois da decisão "política" dos presidentes que participarão do lançamento da União Sul-americana de Nações (Unasul), no dia 23 de maio.

Segundo Jobim, o Conselho poderia entrar em vigor ainda no final deste ano.

Funções
A proposta prevê que o Conselho assuma funções como a elaboração conjunta de políticas de defesa, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico.

De acordo com Jobim, "apenas a proposta" é brasileira, mas as diretrizes do Conselho serão elaboradas por um grupo de trabalho que deve ser formado por dois representantes de cada país, um de Relações Exteriores e outro de Defesa.

"O grupo trabalhará para a formatação de uma visão integral da defesa sul-americana", afirmou.

Jobim encerrou sua visita a Caracas afirmando que é natural que os Estados Unidos estejam fora do novo Conselho. "Não temos nenhuma obrigação de pedir licença para os Estados Unidos para fazer isso", disse.

No mês passado, ao ser questionado pelo secretário de Defesa norte-americano, Robert Gates, sobre como os Estados Unidos poderiam contribuir com o Conselho, Jobim disse que ''por enquanto, a colaboração que os senhores podem fazer neste momento é ficar à distância''.

Na próxima semana, Jobim deve visitar Suriname, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai e Uruguai para apresentar o projeto.

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