Conselho da ONU autoriza ação contra piratas da Somália

Por Louis Charbonneau NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) conclamou na terça-feira os países que mantêm navios de guerra na região do Chifre da África a combaterem os piratas que agem na costa da Somália.

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Em junho, o órgão, composto por 15 países-membros, havia aprovado uma resolução semelhante dando a qualquer país o direito de agir na luta contra o aumento no número de sequestros de embarcações na região da Somália. Os piratas exigem resgates para liberar os navios capturados.

Os criminosos, no entanto, continuaram em atividade naquela que ficou conhecida como a zona de navegação mais perigosa do mundo.

A resolução, que tem poder de lei e que foi aprovada por unanimidade, "conclama os Estados interessados na segurança das atividades marítimas a participarem ativamente da luta contra a pirataria no alto-mar da costa da Somália, em especial por meio do envio de navios e de aviões militares".

A nova resolução não possui um prazo de validade. Essa é sua diferença principal em relação ao texto aprovado em junho.

A captura, no mês passado, do navio ucraniano MV Faina, que transporta 33 tanques de guerra T-72 a bordo -- o caso mais dramático do tipo a ocorrer neste ano --, levou os países-membros do Conselho de Segurança a aprovarem a resolução.

Os piratas atacaram várias embarcações em 2008, obtendo milhões de dólares em resgates e elevando o gasto com seguros para os navios que atravessam essas águas sem lei.

No caso do Faina e de sua tripulação de 20 integrantes, os criminosos exigem 20 milhões de dólares de resgate. Outras gangues mantêm sob seu poder cerca de uma dúzia de embarcações perto da costa somali.

O embaixador da África do Sul junto à ONU, Dumisani Kumalo, criticou duramente a resolução elaborada pela França, afirmando se tratar de uma medida tampão adotada porque algumas grandes potências haviam ficado incomodadas com a intensificação da atividade dos piratas.

Segundo Kumalo, essas potências não desejam tratar das causas mais profundas do problema.

O sul-africano disse que os sequestros continuariam até haver estabilidade na Somália. Mas que não haverá estabilidade enquanto o Conselho de Segurança não enviar uma força de paz ao país, algo que o órgão vem relutando em fazer devido à escalada da violência ali.

"Isso é apenas uma desculpa para afundar alguns barcos", afirmou Kumalo a repórteres referindo-se à nova resolução.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou estar negociando com vários países o envio de soldados para uma missão de paz na Somália. Não foram fornecidos maiores detalhes.

"Precisamos começar a trabalhar em um plano para enviar uma força multinacional viável capaz de ajudar a garantir a paz ou ao menos garantir o sustento da população", disse.

A missão de paz da União Africana (UA) presente na Somália, que carece de homens e equipamentos, também pediu que a ONU assuma a tarefa em seu lugar.

O embaixador da França junto à ONU, Jean-Maurice Ripert, disse que a União Européia (UE) começaria a planejar o envio de uma força naval conjunta para entrar em ação no final do ano.

Tal força significaria intensificar os esforços realizados atualmente pela França e por outros países na escolta de navios do Programa Mundial de Alimentos (WFP), de cujas doações dependem para viver cerca de 3,5 milhões de somalis, afirmou.

(Reportagem adicional de Claudia Parsons)

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