Conselho da Europa propõe criação de convênio contra violência de gênero

Estrasburgo (França), 10 jun (EFE).- A criação de um convênio europeu para defender os direitos das mulheres e de um relator que vigie a situação deste problema na Europa são as propostas de uma conferência organizada pelo Conselho da Europa.

EFE |

Durante hoje e amanhã acontece na sede do Conselho da Europa, em Estrasburgo (nordeste da França), a conferência de encerramento de uma campanha para combater a violência de gênero, que foi lançada em Madri, em 2006.

Segundo a responsável pela campanha, Marta Requena, o futuro convênio deve estar baseado em três "p" - prevenir, proteger as vítimas e perseguir os autores da violência - e incluir, além da violência doméstica, a de gênero, as agressões sexuais, a mutilação genital e os crimes de honra.

Requena defendeu a elaboração deste convênio, em declarações à Agência Efe, ao afirmar que a violência contra as mulheres "não é um problema particular, mas concerne aos Estados" e constitui "uma violação aos direitos humanos" que "acontece em todos os países e em todas as classes sociais".

Segundo os dados dos responsáveis pela campanha, entre 12% e 15% das mulheres européias de mais de 16 anos sofrem maus tratos de seus companheiros e o número sobe caso sejam contabilizadas as que sofrem violência física e sexual de seus ex-companheiros.

Tanto a Organização dos Estados Americanos como a União Africana dispõem de tratados nesta área, respectivamente desde 1994 e 2003.

Com relação à figura do relator, ele teria a autoridade de realizar visitas aos 47 Estados-membros desta organização pan-européia, assim como para propor recomendações ao Conselho da Europa e a seus membros.

Para Requena esta proposta representa "colocar na agenda política, ao mais alto nível, este problema".

Após um ano e meio de campanha, mais da metade dos Estados do Conselho da Europa revisaram suas leis nacionais e criaram casas de amparo e unidades especializadas em tribunais e Polícia.

A campanha é "um ponto de saída para proteger as vítimas" da violência contra as mulheres, declarou Requena. EFE ja/fal

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