Conheça as principais reformas propostas para a Constituição boliviana

LA PAZ - Os bolivianos votarão no domingo um referendo sobre uma nova Constituição para o país. O presidente Evo Morales, que assumiu o poder em 2006, tem pressionado por mudanças na Constituição que permitirão a reeleição presidencial e darão mais poder à maioria indígena da Bolívia. Políticos de oposição temem que a nova Carta dê a Morales muito poder.

Reuters |

Veja abaixo os pontos-chave da Constituição proposta:

REELEIÇÃO - A Constituição permite que Morales dispute um novo mandato de cinco anos em 2009, mas o proíbe de disputar novamente a Presidência em 2014. Isso foi uma derrota para o partido do governo, que queria autorizá-lo a disputar mais dois mandatos. Se a Carta for aprovada, as eleições ocorrerão em dezembro de 2009. Caso contrário, Morales permanecerá no cargo até 2011 e não poderá disputar a reeleição.

NACIONALIZAÇÕES - A Constituição proposta prevê que o Estado exerça controle sobre setores-chave na economia e declara a soberania estatal sobre os vastos reservatórios de gás natural da Bolívia. Morales nacionalizou a indústria de gás natural em 2006.

PODER JUDICIÁRIO - Caso as mudanças sejam aprovadas, os membros da Suprema Corte serão eleitos por voto nacional e não por legisladores. A carta proposta também prevê que grupos indígenas tenham representantes na Corte Constitucional e permite que comunidades indígenas julguem suspeitos e estabeleçam punições de acordo com os seus costumes.

REPRESENTAÇÃO INDÍGENA - A nova Carta mantém o Congresso bicameral, mas modifica seu nome para Assembléia Multicultural, com um Senado maior, além de uma maior representação de grupos indígenas.

TERRA - Além de votar 'sim' ou 'não' sobre a Constituição, os bolivianos responderão se querem que as propriedades rurais privadas tenham até 12.355 acres (5 mil hectares) ou 24.710 acres (10 mil hectares). Em uma concessão aos grandes fazendeiros da região leste do país, no entanto, as novas medidas não serão retroativas e vão se aplicar apenas às vendas no futuro, significando que as grandes fazendas não serão divididas.

AUTONOMIA - A nova carta dá maior autonomia às nove regiões da Bolívia, permitindo que governadores estabeleçam Assembléias Legislativas regionais. Também dá aos governadores mais poder dentro de suas regiões, mas determina que apenas o governo central pode estabelecer políticas externa, fiscal, energética e de segurança.

RELIGIÃO - A nova Constituição garante liberdade de religião em um país onde boa parte da população indígena segue crenças tradicionais. A atual carta "reconhece e apóia" a religião católica romana.

COCA/SEGURANÇA - A carta proposta declara a coca como patrimônio e recurso natural, e proíbe bases militares estrangeiras no país.

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