Congresso paraguaio abre sessão extra para debater polêmica decisão judicial

Assunção, 2 jan (EFE).- O Congresso paraguaio começou hoje a debater em sessão extraordinária conjunta uma decisão do Tribunal Supremo que ordenou a restituição de dois ex-membros destituídos há seis anos através de julgamento político, o que gerou uma crise entre estes poderes.

EFE |

A sessão foi convocada em caráter de urgência pela Comissão Permanente do Legislativo, que trata dos assuntos de trâmite durante o recesso parlamentar, que começou em 21 de dezembro e durará até março.

A reunião começou com a presença de 63 dos 80 deputados, e de 39 dos 45 senadores.

A Sala Constitucional do Supremo, integrada pelos juízes de segunda instância Francisco Recalde, Meneleo Insfrán e Florencio Almada, admitiu, em 30 de dezembro, as ações de inconstitucionalidade promovidas pelos ex-magistrados Bonifacio Ríos e Carlos Fernández Gadea contra julgamentos políticos que levaram à cassação deles, no final de 2003.

Além disso, resolveu que Ríos e Fernández Gadea, substituídos na anterior legislatura, ocupem os cargos que ficaram vagos após o afastamento dos ministros Wildo Rienzi e José Altamirano, em julho de 2007 e agosto de 2009, respectivamente.

O decisão judicial, que foi qualificada como um "golpe judicial" por vários membros do Legislativo, também determina ao Conselho da Magistratura que suspenda o processo de seleção que realiza para cobrir essas duas vagas no Supremo, de nove membros. EFE rg/an

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG