Congresso dos EUA analisa projeto que estende sobretaxa ao etanol brasileiro

Um projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos estende por mais cinco anos a sobretaxa de 54 centavos de dólar por galão (3,78 litros) imposta ao etanol importado do Brasil. A proposta do deputado democrata Earl Pomeroy, de Dakota do Norte, e do republicano John Shimkus, de Illinois, também mantém os subsídios ao etanol americano, que seriam suspensos no final do ano.

BBC Brasil |

O projeto já tem o apoio de 30 deputados e deve ser votado na Comissão de Meios e Recursos antes de seguir para o plenário da Câmara.

O anúncio do projeto causou reações no Brasil. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criticou a proposta e disse que irá enviar uma carta ao presidente da Comissão pedindo que o projeto não avance.

Segundo a Fiesp, o projeto é "uma barreira ao livre comércio" e "economicamente inviável".

"Numa clara demonstração de descaso, os deputados norte-americanos estão ignorando a determinação da Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) de seu próprio país e usando o protecionismo para promover seu produto em detrimento do etanol brasileiro", disse na nota o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Produção nos EUA
Ainda de acordo com o comunicado, a própria EPA afirma que o etanol brasileiro, fabricado à base de cana-de-açúcar, é capaz de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 61% na comparação com combustíveis fósseis, percentual bem maior do que o etanol à base de milho, que é a maior parte da produção americana.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar, que representa produtores brasileiros, também divulgou um comunicado criticando o projeto.

"Depois de 30 anos de subsídios e tarifas de importação, os consumidores americanos merecem combustíveis limpos a preço de mercado. Os produtores brasileiros de etanol à base de cana-de-açúcar estão prontos para competir. E os produtores de etanol americanos?", questiona o comunicado.

Nos Estados Unidos, porém, os autores do projeto afirmam que a medida vai estender incentivos cruciais à indústria de etanol americana e ajudar "na preservação de centenas de milhares de empregos", em um momento em que o país amarga uma taxa de desemprego próxima de 10%.

"Esse é um projeto bipartidário que vai promover não apenas crescimento econômico, mas também a transformação da nossa indústria de energia de uma indústria dependente de combustível estrangeiro para uma indústria baseada em energia fabricada nas fazendas do coração da América", disse Pomeroy.

Empregos
Os congressistas citam estudos que calculam que 112 mil empregos seriam perdidos caso os subsídios sejam extintos no fim deste ano, como previsto.

Segundo especialistas no setor, a expectativa é de que o projeto acabe se tornando uma emenda de uma proposta mais ampla, como é comum ocorrer no caso de leis que estendem ou criam crédito fiscal ou impostos.

Ainda não há data para a votação na Câmara. Depois de aprovado pela Câmara, o projeto deve passar pelo Senado.

Há também a possibilidade de que uma segunda proposta semelhante seja apresentada no Senado.

No entanto, em um ano de eleições legislativas, em que parte do Congresso será renovada, especialistas afirmam que os congressistas americanos podem tentar apressar a votação para usar a continuação da tarifa e dos subsídios como combustível para suas campanhas eleitorais.

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