Congresso de Honduras aprova anistia política para Zelaya

O Congresso de Honduras aprovou na terça-feira anistia política que favorece o presidente deposto Manuel Zelaya, um dia antes de ele deixar o país e viajar para a República Dominicana.

iG São Paulo |

A anistia aprovada pelo Congresso unicameral, dominado por deputados do partido do governo, representa a absolvição de Zelaya de crimes políticos, como a suposta violação da Constituição por tentar realizar uma consulta popular sobre a instalação de uma Assembleia Constitucional. Segundo seus críticos, Zelaya queria reformar a Constituição para permitir a reeleição presidencial, o que é proibido na Carta hondurenha.

A anistia também beneficia os funcionários do governo que cometeram crimes políticos e estiveram envolvidos no golpe de Estado contra Zelaya, em 28 de junho.

A medida, no entanto, que entra em vigor 20 dias depois de publicada no Diário Oficial, não inclui outras acusações feitas contra Zelaya, como suposta corrupção, mau uso de verba pública e enriquecimento ilícito.

Os militares haviam sido acusados de abuso de autoridade e expatriação ilegal de Zelaya. O "requerimento" contra a Junta de Comandantes das Forças Armadas foi apresentada pelo promotor contra a corrupção, Henry Salgado, no dia 6 de janeiro.

O juiz Rivera argumentou que "antes e depois da captura de Zelaya, os acusados receberam informação de que o país corria um perigo grave, real e iminente, não apenas na ordem institucional mas também quanto à perda numerosa de vidas humanas".

Fim do impasse político

Nesta quarta-feira Zelaya deve deixar seu refúgio na embaixada do Brasil em Tegucigalpa para viajar para a República Dominicana. O líder deposto espera voltar a seu país dentro de um processo de reconciliação após o golpe de Estado.

" Minha ideia é sair e voltar um dia . Não sei quanto tempo vai se passar, mas sim, voltarei ao solo hondurenho", disse Zelaya à Rádio Globo de Honduras desde a sede diplomática, ainda cercada por militares com ordens de prendê-lo.

O líder deposto retornou há quatro meses, clandestinamente, ao país e se abrigou na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Ele foi tirado do poder de Honduras e levado até a Costa Rica durante a madrugada de 28 de junho.

Zelaya deixará Honduras como parte de um acordo alcançado na semana passada entre Lobo e o presidente da República Dominicana, Leonel Fernández, para que o presidente deposto e sua família se alojem na nação caribenha após a posse do novo governo.

Com AFP e Reuters

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