Congresso boliviano nomeia juiz para Corte Eleitoral e garante referendo

La Paz, 21 dez (EFE) - O Congresso da Bolívia garantiu a realização, em janeiro, do referendo sobre a nova Constituição ao designar um novo juiz da Corte Nacional Eleitoral (CNE) que corria o risco de ficar inoperante por falta de quórum.

EFE |

A designação de Antonio Costas foi realizada sábado à noite após mais de oito horas de debate no Congresso, onde o Governo e a oposição pretendiam fazer três indicações, mas só pactuaram uma, ressaltou hoje um boletim do Parlamento.

Com a eleição de Costas, que fará o juramento do cargo na segunda-feira, a CNE conta outra vez com três juízes de cinco possíveis, depois que, na semana passada, o magistrado Gerónimo Pinheiro concluiu seu mandato.

O vice-presidente do país e presidente nato do Congresso, Álvaro García Linera, destacou a eleição como uma garantia à realização do referendo sobre o projeto de nova Constituição convocado para 25 de janeiro.

A sessão do Congresso também pretendia fazer as designações para a Procuradoria Geral e quatro cargos vagos no Tribunal Constitucional, inoperante há um ano por só ter uma magistrada interina, após a renúncia de seus colegas.

No entanto, o partido do presidente Evo Morales, o Movimento Ao Socialismo (MAS), e a oposição não puderam pactuar a escolha de funcionários para esses cargos.

García Linera advertiu de que as nomeações devem estar prontas até 25 de janeiro porque, de outro modo, ficarão pendentes até que entre em vigor a nova Carta Magna que reformará as instituições do Estado.

O novo Parlamento, que se denominará Congresso plurinacional, será eleito em dezembro de 2009 quando ocorrerem as eleições gerais antecipadas nas quais Morales voltará a se candidatar. EFE ja/db

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