Congresso ameaça poder de presidente argentina sobre impostos

Por Kevin Gray BUENOS AIRES (Reuters) - A presidente da Argentina, Cristina Fernandez, enfrenta seu primeiro teste desde que perdeu o controle sobre o Congresso nas eleições legislativas, enquanto deputados e senadores tentam limitar o poder dela na cobrança de impostos sobre as exportações agrícolas, uma fonte crucial de receita estatal.

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O confronto legislativo medirá o apoio a Fernandez no Congresso, onde ela perdeu a maioria na eleição de 28 de junho. O novo Congresso assume em dezembro, mas a derrota eleitoral já enfraqueceu o seu apoio.

A Câmara dos Deputados deve abrir o debate já na semana que vem sobre se renova os poderes especiais que permitem à presidente cobrar impostos sobre as exportações sem a aprovação do Congresso.

A questão é delicada. As taxas sobre as exportações de soja, principal fonte de moeda estrangeira da Argentina, estão no centro de uma longa disputa política entre o governo e os produtores, provocando meses de greve e instabilidade política no ano passado.

Muitos líderes da oposição apoiam os pedidos dos proprietários rurais para impostos mais baixos sobre a soja, e sobre outras culturas importantes, como trigo e milho. Os fazendeiros dizem que os impostos sobre um dos principais produtores agrícolas do mundo estão inibindo a produção.

Com poucos sinais de acordo entre o governo e os fazendeiros, a oposição quer que o Congresso retome sua competência para determinar as taxas de exportação, e os líderes ruralistas esperam que isso incentive a redução das taxas.

"Isso será um teste de força para Fernandez", disse o analista político e econômico argentino Freddy Thomsen.

"Você tem a oposição reforçada pela eleição e que quer levantar bandeiras populares. A perda de controle sobre as taxas de exportação poderia causar um grande problema para o governo, que enfrenta dificuldades fiscais."

FINANCIAMENTO EXTERNO

O governo argentino deverá cumprir no ano que vem com pagamentos de dívida de 13 bilhões de dólares. Alguns analistas afirmam que o governo poderá enfrentar uma necessidade de financiamento externo de 5,5 bilhões de dólares em 2010.

As exportações de soja devem levar 5 bilhões de dólares aos cofres públicos este ano. A Argentina é o terceiro maior exportador de soja do mundo.

A economia em desaceleração do país reduziu o superávit primário do governo, do qual ele depende fortemente para cumprir com as obrigações da dívida.

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