Conflito na Amazônia mantém Governo peruano e indígenas em choque

Lima, 12 jan (EFE).- As comunidades da Amazônia peruana rejeitaram hoje a investigação promovida pelo Governo sobre o violento protesto na região de Bagua, que deixou 34 mortos em junho de 2009, e se negaram a assinar o relatório por este não apontar responsáveis.

EFE |

O Governo convocou hoje a reunião final do Grupo Nacional de Coordenação para o Desenvolvimento dos Povos Amazônicos, onde quatro mesas de trabalho apresentaram os resultados de uma investigação sobre os fatos de Bagua e diversas propostas em temas de interesse para as comunidades indígenas.

O Grupo Nacional de Coordenação para o Desenvolvimento dos Povos Amazônicos foi formado pelo Governo depois que um longo protesto das comunidades da província de Bagua, por leis que consideravam contrárias a seus direitos sobre a terra e a água, terminou com 34 mortos em 5 de junho de 2009.

O grupo encarregou a uma comissão a elaboração de um relatório sobre o ocorrido para identificar os responsáveis pelas mortes e reunir evidências.

Hoje, durante mais de duas horas, o debate reuniu em um auditório oito ministros, 11 presidentes regionais e 17 representantes da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Floresta Peruana (Aidesep) e da Confederação de Nacionalidades Amazônicas do Peru (Conap), as duas maiores do país.

Os detalhes do relatório sobre a morte de 24 policiais e dez civis em Bagua (região Amazonas) já tinham se antecipado em dezembro passado e também se conhecia a rejeição da Aidesep e da Conap.

Em 29 de dezembro, a comissão investigadora dos fatos em Bagua divulgou parte desse relatório, no qual apontou congressistas nacionalistas e sindicalistas como responsáveis por terem instigado os indígenas a gerar a violência.

O ministro da Agricultura, Adolfo de Córdova, como presidente do Grupo Nacional de Coordenação, afirmou que os quatro relatórios apresentados hoje, entre os quais está o referente aos fatos violentos em Bagua, tinham sido aprovados e levados à Presidência do Conselho de Ministros.

Córdova declarou que todas as opiniões tinham sido aceitas porque este era "um fórum democrático", onde se trabalhou durante 120 dias - até dezembro passado.

No entanto, o secretário nacional da Aidesep, Saúl Puerta, declarou aos jornalistas ao fim da reunião que não houve um acordo e não se assinou ata alguma.

"Viemos com toda a intenção de chegar a uma solução com o Governo, mas não conseguimos", disse o dirigente nativo.

Segundo Puerta, suas propostas para que o Governo indenize os dez civis mortos em Bagua, a derrogação das leis que geraram os protestos e a ampliação das investigações também não foram aceitas pelo Governo.

Além disso, Puerta reiterou que o responsável pelos fatos foi o Governo, por ter promulgado leis que os nativos consideraram prejudiciais a seus direitos sobre a terra sem terem sido previamente consultados, conforme às normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Aidesep também insistiu em seu pedido para que seu presidente, Alberto Pizango, asilado na Nicarágua após os confrontos, possa retornar ao Peru, com a conseguinte retirada da ordem de detenção que pesa contra ele.

O ministro respondeu que os pedidos da Aidesep "serão levados à Presidência do Conselho de Ministros para seu estudo" e também contarão com mais tempo para seguir com as investigações.

Sobre o pedido de apontar os responsáveis pelas mortes, disse que não competia à comissão investigadora determinar as responsabilidades por se tratar de "um tema judicial".

O presidente da Conap, Oseas Barbarán, concordou com Puerta em que os fatos de Bagua têm que seguir sendo investigados porque "há um vazio" e "evidências" que não foram consideradas no relatório final.

Barbarán disse que a prioridade do Estado com as comunidades nativas tem que ser garantir o direito à consulta e informar de que maneira vão se beneficiar da distribuição equitativa dos recursos naturais.

Nos fatos de 5 de junho de 2009, uma greve de comunidades indígenas amazônicas derivou em uma explosão de violência quando a Polícia tentou abrir uma estrada tomada pelos manifestantes. Ali, morreram 12 policiais, além de dez civis.

Depois, um grupo de indígenas que deteve 38 policiais em uma estação petrolífera da região assassinou 12 deles em aparente represália à operação na estrada. EFE mmr/rr

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