Comissão do Senado aprova indicação de Obama para Suprema Corte

Para ser confirmada no cargo, Elena Kagan precisa ser aprovada por maioria absoluta em votação no plenário

iG São Paulo |

O Comitê de Justiça do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira o nome de Elena Kagan, indicada pelo presidente Barack Obama para a Suprema Corte. No comitê, o nome de Kagan foi aprovado por 13 votos a seis, incluindo o "sim" do senador Lindsey Graham, o único republicano a favor da nomeação dentre os sete que participaram da votação.

Para ser confirmada no cargo, a indicação de Elena Kagan deve ser aprovada agora em em plenário, durante votação entre todos os senadores. Se a nomeação for confirmada pelo Senado, Kagan será a 112.º juiz e substituirá John Paul Stevens, de 90 anos, que anunciou em abril a aposentadoria.

AP
A procuradora-geral Elena Kagan, indicada por Barack Obama para a Suprema Corte dos EUA
Obama, que no ano passado indicou a juíza Sonia Sotomayor para ocupar outra vaga no Supremo, fez um pedido ao Senado para aprovar "o mais rápido possível e com o apoio dos dois partidos" a procuradora à vaga no tribunal. Caso Elena seja confirmada para a vaga, o Supremo contará com três mulheres entre seus integrantes, o número mais elevado de sua história.

Ao ser indicada por Barack Obama, Elena assegurou que suas prioridades serão "o cumprimento da Constituição, o respeito a seus princípios e a defesa do direito dos cidadãos a um julgamento imparcial e à igualdade de todos perante a Lei".

A procuradora, que ao contrário dos demais integrantes da Corte nunca foi juíza, prometeu também que, caso integre a Suprema Corte, se esforçará em representar os cidadãos americanos. Ela considerou "uma honra" ter sido indicada para substituir Stevens, que se caracterizou por ser o mais liberal dos nove juízes que compõem o Supremo.

A indicação de Elena é o auge de uma carreira meteórica de uma ex-professora de Direito da Universidade de Harvard, que se tornou em março de 2009 a primeira procuradora-geral. Seu nome não deixa de ser uma surpresa, já que ela passou a maior parte de sua carreira no mundo acadêmico, em vez de decidir casos nos tribunais. A falta de experiência na corte, no entanto, foi atenuada nos últimos 14 meses, período em que defendeu o governo nos casos que chegam à Suprema Corte.

Kagan conta com o apoio de vários grupos progressistas, e a influente Associação de Advogados Americanos (ABA) lhe deu sua mais alta qualificação para assumir o cargo. Os democratas esperam submeter a nomeação de Kagan a uma votação definitiva no plenário do Senado antes do recesso legislativo de agosto para que ela possa ser empossada a tempo da próxima sessão da Suprema Corte, em outubro.

Liberais x Conservadores

Se confirmada pelo Senado, Elena manterá o atual desequilíbrio entre o número de juízes indicados por líderes republicanos (seis) e democratas (três). Embora os membros da Suprema Corte não pertençam a partidos políticos, eles costumam ser vistos como liberais ou conservadores, de acordo com suas decisões.

Atualmente, os juízes John G. Roberts, Antonin Scalia, Clarence Thomas e Samuel Alito são considerados da ala conservadora. No outro grupo estão Sonia Sotomayor, John Paul Stevens (vaga para a qual Elena foi indicada), Ruth Bader Ginsburg e Stephen Breyer. O juiz Anthony Kennedy por vezes tem o voto decisivo pois, embora tenda a se alinhar com mais frequência aos conservadores, já votou com os liberais.

Brasil: semelhanças e diferenças

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Ambos dão a palavra final no que diz respeito à interpretação da Constituição e da aplicação da lei em âmbito nacional. Nos dois países a indicação dos integrantes que farão parte de cada tribunal é feita pelo presidente, mas deve ser aprovada com maioria absoluta no Senado.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte conta com nove juízes que têm mandato vitalício e só perdem o cargo em caso de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment. Um deles é eleito “chief justice”, ou presidente da Corte, e exerce essa função até que deixe o tribunal. O atual ocupante do cargo, John G. Roberts, foi escolhido pelo ex-presidente George W. Bush em setembro de 2005.

No Brasil, o número de ministros é maior (11) e eles são obrigados a deixar o cargo quando completam 70 anos. Além disso, o presidente do tribunal é eleito pelos próprios membros do STF, que se revezam no cargo a cada dois anos.

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