Comissão do Senado aprova entrada da Venezuela no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quinta-feira o ingresso da Venezuela no Mercosul. Agora, a decisão deve ainda passar pelo plenário do Senado.

BBC Brasil |

A matéria foi aprovada depois de meses de discussões e polêmica entre parlamentares governistas e de oposição.

O substitutivo favorável à entrada da Venezuela no Mercosul, apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovado por 12 votos contra cinco.

O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), havia apresentado parecer contrário ao ingresso do país no bloco, que foi rejeitado por 11 votos contra seis.

A entrada da Venezuela no bloco sofre resistências. Opositores da ideia afirmam que o governo do presidente Hugo Chávez deixa a desejar em relação ao respeito aos princípios democráticos.

Dizem ainda que o estilo "personalista" de Chávez, que tem um forte discurso antiamericano e conflitos com países como a Colômbia, pode ser prejudicial ao bloco.

Defensores da ideia afirmam que o povo venezuelano não pode ser punido por causa de um governo, que a Venezuela não é somente Chávez e que o Estado deve ser separado do governo.

Outro argumento é que o Mercosul terá condições de exigir que o governo venezuelano cumpra princípios democráticos uma vez que entre no bloco.

O Protocolo de Ushuaia, que integra o Tratado de Assunção, afirma que "a plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração" entre os Estados do bloco. Os países que não se enquadram podem ser punidos com suspensão.

Essa pressão do Mercosul poderia contribuir para o fortalecimento da democracia na Venezuela.

Viagem
O protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul foi assinado em 2006 e precisa ser aprovado pelos quatro integrantes do bloco. Uruguai e Argentina já ratificaram o ingresso do país. O Paraguai espera a decisão do Brasil para votar o protocolo.

Os senadores da comissão também rejeitaram nesta quinta-feira o requerimento para a ida de uma comissão de cinco senadores à Venezuela.

A viagem seria realizada depois de o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, um dos principais opositores de Chávez, ter vindo ao Brasil e convidado os parlamentares a verificar o que descreveu como violações da democracia em seu país.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia se declarado "confiante" na aprovação do ingresso da Venezuela no Mercosul, chega a Caracas na tarde desta quinta-feira para uma visita de pouco mais de 24 horas.

O presidente participa da inauguração da nova sede do Consulado-Geral do Brasil e do escritório da Caixa Econômica Federal na capital venezuelana.

Em seguida, seguirá para um jantar com Chávez no palácio de Miraflores. Além da entrada da Venezuela no Mercosul, os presidentes deverão discutir a crise política em Honduras, que completou quatro meses, e o acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos para o uso de sete bases militares colombianas pelas Forças Armadas americanas, que poderá ser assinado ainda na sexta-feira, de acordo com o governo colombiano.

Na sexta-feira, os presidentes viajam ao município de El Tigre, no Estado de Anzoátegui, onde Lula participará da colheita da soja produzida em cooperação com a Embrapa.

No encontro, de acordo com fontes diplomáticas brasileiras e venezuelanas, as estatais petroleiras PDVSA e Petrobras assinarão o acordo de associação para a criação da empresa mista que deverá operar na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Outro acordo previsto é a adesão da Venezuela ao padrão nipo-brasileiro de TV digital. Além da Venezuela, Argentina, Chile e Peru já adotaram esse padrão. Às 14h de sexta-feira, Lula deixa Caracas rumo a Brasília.

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