Com visita negada por Chávez, CIDH fará relatório sobre Venezuela

Céline Aemisegger. Washington, 27 mar (EFE).- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) elaborará um relatório sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela, apesar de o presidente Hugo Chávez tê-la negado uma visita ao país e a acusado de parcialidade.

EFE |

Em entrevista coletiva, hoje ao final do 134º período de sessões públicas que a CIDH realizava desde o dia 16 deste mês, seu comissário e primeiro vice-presidente, Víctor Abramovich, afirmou hoje que o relatório pode ser concluído "na segunda metade" do ano.

A CIDH pediu reiteradamente permissão para fazer uma visita à Venezuela, a fim de obter informação em primeira mão sobre a situação dos direitos humanos, mas Caracas se opôs, alegando que não tem razões suficientes para convidá-la ao país.

Apesar disso, a CIDH decidiu seguir adiante com a elaboração de um relatório e, por isso, dedicou sessões sete audiências à Venezuela nesse período.

O material e os depoimentos recolhidos nessas audiências serão utilizados para complementar outras fontes, informou a CIDH.

Em uma dessas audiências, as tensões entre a Venezuela e a CIDH ficaram evidentes quando o Governo de Chávez acusou a comissão e seu secretário-executivo, Santiago Cantón, de atuar com "parcialidade".

O Governo destacou a nomeação da venezuelana Luz Patricia Mejía como nova presidente de turno do órgão, afirmando que isto contribuirá "encerrar a atitude de parcialidade e seletividade com a qual atua a comissão desde 2002", falando do golpe de Estado em abril desse ano.

Questionada por estas críticas e por seu papel como presidente e comissária da CIDH, que tem que ser independente, ela afirmou que "o mal estar que se pudesse gerar com qualquer Estado deveria se resolver da melhor maneira".

Luz Patricia Majía insistiu na necessidade de "estabelecer pontes" entre os Estados e a comissão, e ressaltou que "é essencial a CIDH ter espaços de diálogo necessários para garantir os direitos humanos de todos os povos da América, o que inclui a Venezuela".

Ela também se referiu à importância de que os mecanismos da CIDH sejam transparentes e que se fortaleçam os instrumentos internos "para evitar situações que possam criar mal estar aos estados" e que "diminuam a legitimidade" das decisões da Comissão.

Neste sentido, defendeu o diálogo "com qualquer Estado" como via para "aparar as arestas".

A questão da Venezuela concentrou boa parte da entrevista coletiva, na qual a CIDH, no entanto, também expressou sua preocupação com que em alguns países do continente americano se continue aplicando a justiça militar para investigar e julgar crimes comuns cometidos por militares ou policiais.

O órgão anunciou ainda a elaboração de um relatório sobre segurança cidadã e direitos humanos.

O vice-presidente segundo da CIDH, Felipe González, antecipou que a Comissão visitará nos "próximos meses" centros de detenção de imigrantes nos Estados Unidos, a fim de avaliar suas condições de direitos humanos e de elaborar um relatório.

A CIDH recebeu em uma das audiências o compromisso do Governo dos EUA de permitir o acesso a esses centros, no que significou uma mudança de tom em relação ao Governo anterior, que ignorava a solicitação do organismo há mais de um ano.

A Comissão também fará, no início do segundo semestre do ano uma visita ao Brasil, como acompanhamento de um relatório que elaborou em 1997 sobre a situação de direitos humanos e para expor ao Governo brasileiro país sobre algumas conclusões.

Por último, a CIDH, que completa neste ano seu 50º aniversário, irá à Argentina, em uma visita oficial e simbólica para comemorar sua histórica viagem nesse país durante sua ditadura militar (1976-1983). EFE cai/jp

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