Com novo Congresso, desafio de Obama passa a ser governabilidade

Antes mesmo de pensar em cumprir promessas, presidente terá de transformar maioria republicana da Câmara em aliada

Marsílea Gombata, iG São Paulo |

O presidente dos EUA, Barack Obama, começa a enfrentar a partir da quarta-feira 5 de janeiro um dos maiores desafios dos dois últimos de seu mandato. Com a posse de um Congresso em que o governista Partido Democrata será minoria na Câmara dos Representantes e deterá uma maioria menos significativa no Senado, Obama e seus partidários terão de trabalhar duro para evitar que o governo seja paralisado por legisladores hostis à agenda do governo.

Com essa perspectiva em mente, o líder americano pressionou pela aprovação de várias medidas no Congresso entre as eleições legislativas de 2 de novembro e 22 de dezembro, período em que os democratas ainda detinham sua maioria de 255 cadeiras na Câmara e de 59 no Senado.

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Barack Obama se reúne com republicanos e democratas em reunião bipartidária em Washington (30/11/2010)
O esforço legislativo levou a um corte fiscal de US$ 858 bilhões para estimular a economia, ao fim da proibição de gays e lésbicas servindo abertamente nas Forças Armadas dos EUA e à aprovação do novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (Start), que determina o corte dos arsenais nucleares dos EUA e Rússia.

Mas a produtividade legislativa de 2009 e 2010, em que também foram aprovados a reforma da saúde e um pacote de estímulos econômicos de US$ 787 bilhões, deve diminuir a partir desta segunda-feira. Na nova Câmara de Representantes, a oposição republicana contará com uma maioria de 242 deputados, enquanto no Senado se sentará em seis assentos que antes eram democratas.

“O novo Congresso começa janeiro com espírito bastante combativo. Obama terá de evitar conflitos expressamente abertos e fazer concessões em temas como reforma da saúde, impostos e controle do sistema financeiro”, avaliou Cristina Pecequilo, especialista em política americana da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), referindo-se à promessa republicana de que tentará reverter várias das medidas aprovadas nos dois primeiros anos do governo Obama.

Nesse aspecto, outros temas de discórdia entre Obama e a Câmara republicana devem ser energia, reforma imigratória e leis em prol da minoria gay. “São promessas que o elegeram, mas que ele só poderá levar adiante na medida em que os republicanos quiserem”, observou James Savage, do Departamento de Política da Universidade da Virgínia.

Agenda social

Com a nova Câmara dos Deputados fica em xeque não apenas promessas específicas de Obama, mas todo o projeto prometido durante as eleições de 2008. Para Rafael Villa, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), os limites encontrados pelo presidente americano se darão “em relação a um conjunto de programas de ordem social”. “Trata-se de uma agenda que prevê mais presença do Estado na sociedade e na economia, o que a torna mais difícil de ser aceita”, explicou.

Uma prévia dos problemas que vêm pela frente já começou a aparecer. Em 13 de dezembro, o juiz do Estado da Virgínia Henry Hudson, nomeado pelo presidente republicano George Bush (2001-2008), considerou inconstitucional um dos principais pontos da reforma da saúde. Segundo o magistrado, o Estado não pode “exigir” que os cidadãos adquiram seguro saúde, como prevê a proposta de Obama.

Outro plano que corre o risco de fracassar é o de infraestrutura e transporte. A expectativa é de que os republicanos se oponham ao programa que prevê cerca de US$ 11 bilhões em ferrovias para trens de alta velocidade e transporte. “Não haverá espaço para inovação. A agenda de reformas domésticas ficará estagnada nos próximos dois anos”, afirmou o cientista político Celso Roma, pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os EUA.

2012

Ao assumir a Câmara como inimigo declarado de Obama, os legisladores republicanos estão de olho nas eleições presidencias de 2012. “A estratégia será obstruir Obama e privá-lo de um segundo mandato”, disse o especialista da Universidade da Virgínia.

Um dos antecessores do presidente, o democrata Bill Clinton (1993-2000) vivenciou situação semelhante à atual. No meio do mandato, Clinton também viu os republicanos controlarem a Câmara dos Representantes, mas o contexto era menos desolador. Diante do atual cenário econômico desanimador e sem perspectivas de melhora em médio prazo, o escândalo que “abalou” a gestão Clinton – o caso extraconjugal entre ele e a estagiária Monica Lewinsky – mostra-se um problema ínfimo.

Atualmente o principal foco dos americanos é o bolso, assim como toda política dos próximos anos. Projeções não-partidárias estimam que a dívida americana pode triplicar e exceder 185% do PIB dentro de 25 anos.

Democratas opositores

Os obstáculos que Obama terá pela frente estão também dentro de seu próprio partido. Além dos republicanos, ele terá de agradar democratas mais liberais que ficam insatisfeitos com tentativas de acordos entre o presidente e os novos parlamentares e ameaçam boicotar pacotes e projetos negociados, numa divisão interna que levanta dúvidas sobre o peso e a influência do presidente americano em seu próprio partido.

“O Partido Democrata nunca se voltou de maneira unificada às propostas de Obama. Assim, pode ser até mais fácil negociar com republicanos do que com alguns democratas”, observou a analista da Unifesp.

Para tentar acalmar os ânimos de seu próprio partido, Obama tem buscado lançar mão de recursos extras. Em meados de dezembro, o presidente convidou Clinton para uma reunião e para fazer um pronunciamento, em que o antecessor pediu apoio de democratas liberais para o acordo sobre cortes de impostos com os republicanos. O pacote acabou sendo aprovado em 17 de dezembro.

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