Com medo da crise, Chávez reduz orçamento estatal

Caracas, 21 mar (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou hoje um corte de 6,7% no orçamento estatal deste ano e aumentou o Imposto ao Valor Agregado (IVA) de 9% para 12% para encarar a crise econômica que, disse, não afetará os planos sociais de seu Governo.

EFE |

Neste sentido, anunciou que aumentará em 20% o salário mínimo e descartou plenamente desvalorizar a moeda, que desde 2005 mantém uma paridade oficial de 2,15 bolívares por dólar, controlada pelo Governo.

Ele também desprezou a possibilidade de aumentar o preço da gasolina, congelada há mais de uma década no equivalente atual de US$ 0,04 por litro.

Em um discurso em rede nacional obrigatória de televisão, acompanhado por todos os seus ministros, Chávez também anunciou que triplicará neste ano o endividamento interno para o equivalente a US$ 15,8 bilhões, a fim de evitar um aumento da dívida externa, atualmente em torno de US$ 30 bilhões.

Segundo ele, a redução do orçamento deste ano de US$ 77,9 bilhões para US$ 72,738 bilhões, principalmente devido à queda de US$ 60 para US$ 40 na previsão do preço de venda do barril de petróleo de exportação, exigirá "uma estrita execução da despesa (pública)".

Para isso, Chávez disse que decretará a imediata eliminação de qualquer despesa "suntuosa" em seu Governo, o que incluirá veículos de executivos, remodelação de mobílias, novas sedes, propaganda e, inclusive, "presentes corporativos e missões não necessárias de funcionários ao exterior".

Através de outro decreto, o presidente venezuelano anunciou que fixará um teto para as remunerações totais dos funcionários do Governo, mas "somente nos níveis superiores".

Para isso, ele mandou ao Parlamento de maioria governista, que prepare uma lei que reduza "os super salários que dão vergonha" a funcionários de outros poderes do Estado.

Para aumentar a receita do Governo, Chávez também anunciou o aumento para 12% do IVA e prometeu "uma maior eficiência em sua arrecadação".

Ele lembrou que épocas de altos preços do petróleo permitiram várias reduções do IVA, de 16% no início de sua gestão, em 1999, aos 9% de hoje.

Em seu discurso, que durou horas, Chávez reiterou, pela segunda vez nesta semana, que nacionalizará o Banco da Venezuela, filial do banco espanhol Santander, negando as versões sobre um adiamento das negociações devido à suposta falta de liquidez estatal do país, quinto exportador mundial de petróleo.

A revisão orçamentária inclui uma redução da produção diária de petróleo, que será de 3,17 milhões de barris diários para acatar os cortes decididos pela Organização dos países Exportadores de Petróleo (Opep), e não de 3,3 milhões, como previsto inicialmente.

Embora tenha admitido que seu país foi afetado pela crise internacional devido à queda do preço do petróleo, sua principal fonte de renda, Chávez alegou que "se aqui não houvesse um Governo revolucionário... salve-se quem puder!".

Durante seu discurso, o presidente venezuelano citou diversos notícias de jornais e revistas e relatórios de analistas destacando os graves efeitos da crise em diversos países, e especialmente nos Estados Unidos.

Assim, recomendou ao presidente americano, Barack Obama a imitar suas "políticas socialistas" e a "não governar para os ricos de seu país".

Na contramão de suas afirmações, porém, nos dez anos de seu governo, os empregos na indústria venezuelana caíram 23%, o número de indústrias diminuiu 36% e os investimentos externos se reduziram em 77%.

Ao mesmo tempo, o déficit habitacional subiu 108% e o índice de homicídios, 166%, assim como seu Governo aumentou em 85% os gastos públicos.

Ainda em referência a Obama, o presidente venezuelano ainda fez um comentário racial, recomendando que ele "olhe para cor de sua pele", sugerindo que o fato de ele ser negro deveria influenciar em alguma coisa o Governo dos EUA. EFE ar/jp

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