Com Elena, Obama tenta garantir agenda política

Procuradora escolhida para Suprema Corte dos EUA será voto confiável na defesa de programa legislativo de governo, dizem críticos

iG São Paulo |

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Obama apresenta Elena como sua indicada
A indicação da procuradora-geral Elena Kagan para juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos, feita pelo presidente Barack Obama nesta segunda-feira, é mais um passo - iniciado no ano passado com a nomeação da hispânica Sonia Sotomayor - de garantir aprovação de sua agenda política caso partes dela venham a ser contestadas na principal instância jurídica do país.

Segundo críticos de sua indicação ouvidos pelo jornal “The New York Times”, Obama a teria escolhido por ser um voto confiável na defesa de seu programa legislativo. “Obama quer encher a Suprema Corte de confiáveis votos liberais para dar base a uma agenda que a população americana não aceitaria”, disse Carrie Severino, conselheira-chefe e diretora de política da Rede de Crise Judicial, um grupo conservador.

Se confirmada pelo Senado, Elena manterá o atual desequilíbrio entre o número de juízes indicados por líderes republicanos (seis) e democratas (três). Embora os membros da Suprema Corte não pertençam a partidos políticos, eles costumam ser vistos como liberais ou conservadores, de acordo com suas decisões.

Atualmente, os juízes John G. Roberts, Antonin Scalia, Clarence Thomas e Samuel Alito são considerados da ala conservadora. No outro grupo estão Sonia Sotomayor, John Paul Stevens (vaga para a qual Elena foi indicada), Ruth Bader Ginsburg e Stephen Breyer. O juiz Anthony Kennedy por vezes tem o voto decisivo pois, embora tenda a se alinhar com mais frequência aos conservadores, já votou com os liberais.

Segundo o jornal americano “The New York Times”, a eventual nomeação de Elena para a Suprema Corte não alteraria drasticamente esse equilíbrio ideológico, já que ela ocuparia a vaga do também liberal John Paul Stevens. O fato, porém, de ela ter 50 anos sugere que sua carreira no tribunal será longa, e a avaliação é a de que ela poderá ter grande influência na instituição nas próximas décadas.

Caso seja aprovada, Elena será a mais jovem integrante da atual Suprema Corte e elevará para três o número de mulheres juízas – um recorde desde a criação do tribunal, em 1789. Além disso, pela primeira vez não haverá nenhum protestante no quadro de juízes. Judia, ela estará acompanhada por outros dois judeus e seis católicos.

Brasil: semelhanças e diferenças

A Suprema Corte dos Estados Unidos é o equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Ambos dão a palavra final no que diz respeito à interpretação da Constituição e da aplicação da lei em âmbito nacional. Nos dois países a indicação dos integrantes que farão parte de cada tribunal é feita pelo presidente, mas deve ser aprovada com maioria absoluta no Senado.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte conta com nove juízes que têm mandato vitalício e só perdem o cargo em caso de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment. Um deles é eleito “chief justice”, ou presidente da Corte, e exerce essa função até que deixe o tribunal. O atual ocupante do cargo, John G. Roberts, foi escolhido pelo ex-presidente George W. Bush em setembro de 2005.

No Brasil, o número de ministros é maior (11) e eles são obrigados a deixar o cargo quando completam 70 anos. Além disso, o presidente do tribunal é eleito pelos próprios membros do STF, que se revezam no cargo a cada dois anos.

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