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Colômbia reitera garantias a pirâmides que devolvam dinheiro

Bogotá, 18 nov (EFE).- O Governo da Colômbia reiterou hoje suas garantias para que as empresas que captavam dinheiro ilegalmente, conhecidas como pirâmides, o devolvam e, assim, evitem processos penais, depois de decretar na segunda-feira o estado de emergência social para enfrentar o problema causado por esses mecanismos financeiros.

EFE |

A Presidência colombiana lembrou hoje em comunicado que, segundo um dos primeiros decretos deste estado de emergência, "é crime, sem direito a se responder em liberdade, não devolver dinheiro captado de forma ilegal, qualquer seja sua natureza".

Precisou que as leis locais permitem que os fiscais "suspendam a ação penal contra quem devolver o dinheiro".

"O Governo Nacional, de acordo com esta legislação, oferece todas as garantias por intermédio da Polícia Nacional, aos que tenham a iniciativa de devolver o dinheiro", acrescentou.

A crise das "pirâmides", que oferecem lucros altíssimos por depósitos de dinheiro em curto prazo, explodiu na semana passada quando os administradores de várias delas em distintas regiões fugiram roubando os investidores.

Segundo cálculos da Polícia, nos últimos três anos pelo menos 240 dessas companhias ilegais funcionaram na Colômbia, arrecadando US$ 800 milhões, e muitas quebraram ao não poder cumprir as ofertas prometidas.

O estado de emergência social, decretado por um período inicial de 30 dias, permite medidas de urgência, que, desta vez, foram quatro decretos extraordinários, um dos quais aumentando as punições por captar dinheiro sem permissão.

A captação em massa não-autorizada de recursos receberá agora penas de detenção entre 10 e 20 anos, além de multas, e não poderá mais ser respondida em liberdade.

Do Panamá, onde resolveu ficar após o decreto do estado de emergência, o empresário colombiano David Múrcia Guzmán, dono de uma dessas captadoras de dinheiro, disse que tentará entrar em conciliação com o presidente Álvaro Uribe que "esta crise afeta mais de 200 mil famílias colombianas que têm vínculos com a DMG".

O empresário, grupo econômico negociou as franquias para operar no Panamá e Brasil, alegou que sua comercializadora "não é nada parecida com as pirâmides" e chamou de "arbitrárias" as medidas do Governo.

O ministro da Fazenda, Óscar Iván Zuluaga, porém, rejeitou qualquer possibilidade de uma negociação com a DMG. "Há um processo penal em andamento", declarou, acrescentando que a empresa responde desde o ano passado por captação ilegal de recursos do público.

Em 2007, a DMG vendeu produtos e serviços, através de cartões de consumo, por 72 bilhões de pesos (cerca de US$ 31,4 milhões), um número que em 2008 já supera os 100 bilhões de pesos (US$ 43,4 milhões). EFE gta/jp

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