Bogotá, 4 mar (EFE).- As autoridades colombianas suspenderão as ordens de detenção e concederão liberdade condicional aos guerrilheiros que desertarem e entregarem sequestrados, de acordo com um decreto, cujo conteúdo foi divulgado hoje e que entrou em vigor em 27 de fevereiro.

A norma, que o presidente colombiano, Álvaro Uribe, começou a promover no final do ano passado, prevê ofertas a desertores que entregarem sequestrados, sob a condição de que os beneficiados assumam o compromisso de atuar como "gerentes da paz".

Uribe começou a detalhar estes benefícios em outubro do ano passado, depois que um guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desertou e fugiu com Óscar Tulio Lizcano, um ex-congressista que fazia parte do grupo de reféns com fins de troca por mais de 500 rebeldes presos.

Junto com a namorada, também desertora das Farc, esse rebelde - conhecido como "Isaza" - foi amparado pelo Governo da França, para onde viajou semanas depois, após receber uma recompensa em dinheiro.

As garantias foram formalizadas em um decreto assinado em 27 de fevereiro pelo ministro do Interior e de Justiça, Fabio Valencia, e cujo conteúdo foi antecipado na terça-feira pelo alto comissário para a Paz colombiano, Luis Carlos Restrepo.

A disposição estabelece que, em virtude de acordos humanitários, o Governo "poderá solicitar às autoridades competentes a suspensão das ordens de captura contra membros de grupos armados à margem da lei".

No entanto, esclareceu que "a solicitação não leva à suspensão do processo penal" e que, caso esta causa "seja colocada em risco", as mesmas autoridades pedirão às "judiciais competentes a reativação das ordens de captura ou medidas de asseguração".

A mesma norma também adverte que o rebelde que puder receber os benefícios deve expressar "às autoridades sua vontade de renunciar a qualquer atividade ilegal, de se reincorporar à vida civil e de colaborar com a Justiça".

Em outra parte, o decreto abre as portas destas garantias aos insurgentes presos que "expressarem sua vontade de paz e de contribuir para a aplicação efetiva do direito internacional humanitário".

Estes detidos receberão as medidas e condições que facilitem sua tarefa, entre elas a liberdade condicional.

A disposição explica que, "para todos os efeitos legais, se entende como o acordo humanitário (...) quando a pessoa põe em liberdade o sequestrado e se desmobiliza". EFE jgh/an

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