Colômbia avalia levar caso da Venezuela à corte internacional

Uribe acusa país de abrigar guerrilheiros das Farc e estuda acusação no Tribunal Penal Internacional

iG São Paulo |

A Colômbia afirmou na noite de quinta-feira que avalia a possibilidade de enviar o caso da presença de guerrilheiros colombianos em território venezuelano ao Tribunal Penal Internacional se for determinado que os rebeldes cometeram crimes de guerra e contra a humanidade.

EFE
Foto divulgada pela Colômbia mostra líderes das Farc acampamento supostamente localizado na região de Sorotaima, em território venezuelano
O anúncio aconteceu depois que a Colômbia mostrou ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) provas de que chefes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e do Exército da Libertação Nacional se escondem na Venezuela com tolerância do governo do presidente Hugo Chávez.

Segundo a Colômbia, cerca de 1.500 guerrilheiros estão no país vizinho, desde onde planejam ataques, sequestros e dão aulas sobre explosivos. "Esses ataques constituem crimes próprios (para serem tratados) no âmbito do Tribunal Penal Internacional", disse a jornalistas o promotor-geral colombiano Guillermo Mendoza.

"De tal maneira que se esses comportamentos forem considerados crimes de guerra e crimes contra a humanidade, a promotoria avaliará a possibilidade de estabelecer uma relação entre esses ataques e o apoio que pessoas ou autoridades atrás da fronteira da Venezuela podem estar dando", acrescentou.

Em 2008, a Colômbia já havia ameaçado levar a Venezuela à corte internacional sob argumentos semelhantes. "Vamos criar imediatamente um grupo que seja administrado pela unidade de direitos humanos da promotoria para avaliar essas situações", concluiu Mendoza.

Corte de relações

As acusações de Bogotá fizeram o mandatário venezuelano Hugo Chávez romper as relações diplomáticas com o governo do presidente Álvaro Uribe.

O anúncio da ruptura das relações foi feito por Hugo Chávez após uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, na qual a Colômbia apresentou supostas provas que comprovariam a existência de 87 acampamentos guerrilheiros em solo venezuelano.

"Não nos resta, por dignidade, mais que romper totalmente as relações com a Colômbia, com lágrimas no coração", afirmou Chávez, na sede do governo em Caracas, ao lado de Diego Maradona, que visita o país.

"Esperamos que não aconteça nada mais grave nesses dias que restam a (o presidente colombiano, Álvaro) Uribe. Há uma loucura desatada no palácio de Nariño (sede do governo colombiano)", afirmou. "Uribe é capaz de montar um acampamento simulado do lado venezuelano para atacá-lo e causar uma guerra", acrescentou.

O presidente venezuelano disse ter pedido "alerta máximo" aos militares na fronteira com a Colômbia. "Não aceitaremos nenhum tipo de agressão".

Chávez disse esperar que Juan Manuel Santos modifique a relação entre os dois países e negou que seu governo seja conivente com as guerrilhas. "Não permitimos acampamento guerrilheiro. Se houvesse seria sem a permissão do governo venezuelano", afirmou. O ministro das Relações Exteriores, Nicolás Maduro, disse ter dado um prazo de 72 horas para que os funcionários da embaixada da Colômbia em Caracas deixem a Venezuela.

"Erro histórico"

O embaixador da Colômbia na OEA, Luis Alfonso Hoyos, considerou a decisão de Chávez "um erro histórico" e "imoral". "O governo da Venezuela deveria romper relações com os grupos que sequestram, que assassinam, que estão dedicados ao narcotráfico e não com um governo legitimamente constituído", disse Hoyos à rede Caracol.

"Creio que voltar ao expediente de sempre de romper relações, de embargar-nos economicamente, é simplesmente uma atitude imoral e não se corresponde com a tradição do povo venezuelano", acrescentou.

A Venezuela rompeu relações com a Colômbia em 2008, quando o exército colombiano invadiu o Equador para bombardear um acampamento das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, o principal grupo rebelde de esquerda colombiano), mas depois voltou atrás.

Em 2009, Chávez "congelou" as relações políticas e comerciais com Bogotá depois da assinatura do acordo militar entre Colômbia e Estados Unidos que permite a tropas americanas o uso de sete bases militares colombianas.

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, pediu que o governo dos dois países dialoguem. "Faço um pedido para que acalmem os espíritos e busquem um caminho para resolver as diferenças", disse. "Fomos capazes de superar há alguns anos crises graves. Espero que agora também", ressaltou Insulza.

Acusação colombiana

Denunciando que na Venezuela há a presença "consolidada", "ativa" e "crescente" de 1,5 mil guerrilheiros, Hoyos pediu à OEA a criação de uma comissão internacional que verifique em 30 dias a presença de acampamentos das Farc na Venezuela. Na sessão da OEA, Hoyos questionou por que o país não deixa que se comprovem "in situ" as denúncias colombianas.

"Em mais de 30 dias podem desmontar acampamentos. Em 30 dias não", disse Hoyos, que sustentou que a Colômbia espera uma resposta com argumentos e uma rápida atuação que evite o agravamento da situação.

Na sessão extraordinária, o embaixador da Colômbia pediu ao país vizinho que coopere na luta antiterrorista e freie "essa situação tão delicada". Também pediu ao povo venezuelano que fique atento porque, "há um risco gravíssimo com esse crescimento das Farc em território venezuelano", pois há 87 acampamentos no país vizinho onde se escondem e se refugiam os guerrilheiros.

AFP
Partidários de Chávez assistem pronunciamento de Hoyos pela televisão em Caracas

O diplomata afirmou que Bogotá recorreu ao fórum regional porque os esforços da Colômbia para conseguir que a Venezuela cooperasse na luta contra as guerrilhas foram "infrutíferos", assim como as tentativas de mediação de outros países. O governo do presidente Álvaro Uribe buscou "pacientemente a cooperação bilateral" e a mediação com a ajuda da Espanha e o apoio de Cuba, mas sem sucesso, disse o diplomata.

Prova disso, segundo Hoyos, seria o fato de não ter prosperado a mediação que foi acordado na Cúpula do Grupo do Rio, realizada no México em 22 e 23 de fevereiro, e liderada pelo presidente dominicano, Leonel Fernández, e acompanhada pelo México e Brasil.

Hoyos disse que todo o material exposto nesta quinta-feira perante os demais 32 Estados-membros ativos da OEA será entregue ao secretário- geral do organismo, José Miguel Insulza. Ele apresentou fotografias e mapas de satélites com supostos acampamentos das Farc localizados na Venezuela. Quatro deles se encontrariam a 23 quilômetros dentro do território do país vizinho.

O embaixador disse que o governo colombiano procura a "cooperação prática e real" da Venezuela e que cumpra sua Constituição, suas leis e as normas internacionais.

* Com EFE, Ansa, Agência Brasil e BBC

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