Coalizão do governo paquistanês lança trâmites de destituição de Musharraf

O Paquistão mergulhou nesta quinta-feira numa grande crise política com o anúncio oficial feito pela coalizão governista do início dos procedimentos para a destituição do presidente Pervez Musharraf, aliado de Washington na chamada guerra contra o terrorismo.

AFP |

Esta medida espetacular, se concretizada, encerrará cinco meses de tensões extremas entre o governo e o ex-general Musharraf no poder desde um golpe de Estado militar em 1999.

"Temos boas notícias para a democracia", anunciou o viúvo de Benazir Bhutto, Asif Ali Zardari, criador desta coalizão governista com o ex-primeiro-ministro Nawaz Sharif.

"A coalizão pensa que é imperativo lançar um procedimento de destituição contra o general Musharraf", afirmou em entrevista à imprensa ao lado de Sharif.

Após três dias de discussões entre responsáveis desta aliança bipartidária no poder, os partidos da coalizão entraram num "acordo de princípio para lançar uma moção de destituição contra o presidente Musharraf", revelou pela manhã uma fonte desta coalizão.

"Entramos no acordo para destituir o presidente", confirmou um membro do partido de Sharif, a Liga Muçulmana do paquistão-Nawaz (PML-N).

Na prática, um ato de acusação contra Musharraf deve ser emitido e depois submetido ao Parlamento para ser votado por mais da metade dos deputados nos próximos dias.

O presidente da assembléia nacional, a câmara baixa, deve em seguida informar o chefe de Estado e pedir a ele que se defesa.

A assembléia nacional não está atuando, mas o procedimento pode se examinado pela câmara alta, o senado, ou o governo pode convocar a câmara baixa em sessão extraordinária a partir da próxima segunda-feira.

O campo de Musharraf perdeu as legislativas de 18 de fevereiro e o presidente cohabita numa atmosfera conflituosa com um governo que reúne a antiga oposição.

Até agora, ela estava dividida sobre o paradeiro do chefe de Estado: o PML-N exigia a retirada do "ditador Musharraf". O Partido do povo paquistanês (PPP) do viúvo Bhutto não era hostil a um presidente.

A questão os juízes da Suprema Corte, principalmente a sorte de seu ex-presidente Iftikhar Muhammad Chaudhry, é a que está no centro do conflito entre Musharraf e seus inimigos políticos, Zardari e Sharif.

Seus partidos decidiram restabelecer em suas funções estes juízes destituídos por Musharraf no estado de urgência de novembro de 2007, mas os detalhes devem ainda ser acertados.

O presidente, reeleito de forma controversa em outubro, teme que os magistrados se pronunciem sobre a legitimidade de seu mandato.

Se o Parlamento restabelece estes juízes, a Suprema Corte poderá em princípio julgar ilegal o novo mandato de Musharraf e realizar formalmente a destituição.

Em teoria, Musharraf tem direito constitucional de "dissolver" a assembléia nacional, em outras palavras declarar um novo "estado de urgência", indicou à AFP uma fonte próxima à presidência paquistanesa.

O presidente Musharraf, à frente desta potência nuclear militar estratégica da Ásia do Sul, tem o apoio de Washington, principal fornecedor de ajuda a Islamabad.

Prova do caos político, Musharraf não irá a Pequim para a cerimônia de abertura oficial dos Jogos Olímpicos, onde será representado pelo primeiro-ministro Yousuf Raza Gilani, anunciou o ministério das Relações Estrangeiras.

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