Clérigo radical Abu Qatada pode ser deportado à Jordânia

Londres, 18 fev (EFE).- O clérigo radical Abu Qatada, qualificado como o embaixador espiritual na Europa do líder da Al Qaeda, Osama bin Laden, poderá ser deportado à Jordânia, apesar do temor de que possa ser torturado, opinou hoje a Câmara dos Lordes (Alta).

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Com esta sentença, os juízes da Câmara dos Lordes - máxima instância judicial britânica - deram a razão ao Ministério do Interior britânico, que tinha apelado da decisão de um tribunal inferior, que decidiu contra a deportação do clérigo de origem jordaniana.

A decisão de hoje representa uma vitória do ministério em sua longa batalha para deportar Qatada à Jordânia, país que o reivindica por seu suposto envolvimento em atentados terroristas em 1998.

Além de Qatada, os cinco juízes lordes decidiram a favor do Governo em suas tentativas de deportar outros dois homens à Argélia, conhecidos com as iniciais "RB" e "U".

Apesar de tudo, os três poderão levar seus casos ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

Logo após saber da decisão, a ministra do Interior britânica, Jacqui Smith, manifestou sua satisfação pelo fato de o ditame apoiar os esforços do Governo de deportar o clérigo de origem jordaniana.

"Estou feliz com a decisão dos lordes de hoje nos casos de Abu Qatada e dos argelinos 'RB' e 'U'. Isto evidencia a ameaça que estes indivíduos representam para a segurança do país", disse Smith, em comunicado.

"Minha prioridade é proteger a segurança da população e a segurança nacional, e assinei a ordem de deportação de Abu Qatada, que será entregue hoje. Quero deportar este indivíduo perigoso o mais rápido possível", acrescentou a ministra.

Mas, na prática, a deportação definitiva terá que esperar até que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos avalie o caso.

No ano passado, o Tribunal de Apelação de Londres opinou que a deportação de Qatada podia violar seus direitos humanos, porque as provas contra ele na Jordânia podem ter sido obtidas sob tortura e não teria um julgamento justo.

Diante dessa sentença, o Ministério do Interior britânico decidiu recorrer à Câmara dos Lordes.

Os lordes consideraram hoje que não há fundamentos razoáveis para crer que Qatada não teria um julgamento justo em seu país.

Qatada, detido em 2005 para ser deportado à Jordânia, está detido na prisão de Belmarsh, no sudeste de Londres.

Eric Metcalfe, diretor da organização de defesa dos direitos humanos Justice, disse hoje que a sentença é "um passo atrás na luta internacional contra a tortura".

Para a organização humanitária Human Rights Watch, o ditame dos juízes lordes prejudica a campanha contra a tortura. EFE vg/an

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