CIJ iniciará audiências sobre denúncia de Geórgia contra Rússia

Bruxelas, 7 set (EFE).- A Corte Internacional de Justiça (CIJ), máxima instância judicial da ONU, iniciará amanhã, em Haia, as audiências sobre a denúncia apresentada pela Geórgia contra a Rússia por suposta limpeza étnica nas regiões separatistas georgianas da Abkházia e da Ossétia do Sul.

EFE |

O Governo georgiano acusa a Rússia de ter aplicado uma política sistemática de discriminação racial contra a população georgiana em ambas as regiões, em colaboração com as forças separatistas e mercenários.

Tbilisi solicitou à CIJ a aplicação de medidas cautelares para evitar um "dano irreparável", enquanto se chega à decisão final sobre o assunto.

De maneira concreta, a Geórgia pede aos juízes de Haia que exijam que a Rússia cumpra todas as obrigações da Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e que coloque fim a qualquer ato que possa envolver segregação nas duas regiões separatistas ou em outras áreas sob seu controle efetivo.

"A Rússia deve parar as violações aos direitos humanos da população georgiana, inclusive ataques contra civis, assassinatos, deslocamentos forçados, negação de assistência humanitária, saques e destruição de cidades e povos", acrescenta o Governo georgiano na solicitação.

Em aplicação ao regulamento da corte e após considerar a gravidade da situação, a CIJ concordou em organizar uma audiência sobre o pedido de medidas cautelares nos próximos dias 8, 9 e 10 de setembro.

Depois de ouvidos os argumentos de ambas as partes, os juízes terão de decidir se têm jurisdição para se pronunciar sobre a denúncia da Geórgia e se há as condições para decretar medidas cautelares.

De acordo com o horário estabelecido pelo tribunal, a Geórgia exporá primeiro seus argumentos, na segunda-feira de manhã.

Depois, à tarde, os advogados do Governo russo terão oportunidade de explicar seu ponto de vista.

Os dois lados poderão se dirigir outra vez aos juízes: na terça-feira, no caso da Geórgia, e na quarta-feira, no caso da Rússia.

A CIJ, com sede em Haia, é o principal órgão jurisdicional das Nações Unidas e se encarrega de resolver, em aplicação da legislação internacional, disputas entre Estados. EFE jms/fh/an

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