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CIJ confirma denúncia da Geórgia contra Rússia por discriminação racial

Bruxelas, 13 ago (EFE).- A Corte Internacional de Justiça (CIJ) confirmou hoje que recebeu uma denúncia da Geórgia contra a Rússia por atos de discriminação racial cometidos entre 1990 e 2008.

EFE |

Em comunicado, o tribunal com sede em Haia afirmou que o Executivo de Tbilisi acusa a Rússia de "violações graves da Convenção Internacional Contra a Discriminação Racial, cometidas em três fases diferentes de suas intervenções na Ossétia do Sul e na Abkházia".

A Geórgia já havia anunciado na terça-feira a denúncia contra Moscou diante do principal órgão judicial da ONU "por atos de limpeza étnica".

Esses atos teriam sido cometidos por mediação das autoridades russas ou por parte das forças separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia, "que atuavam sob suas instruções, sob sua direção e seu controle", segundo o documento apresentado à CIJ.

A Geórgia sustenta que Moscou apoiou as milícias separatistas através do fornecimento de armas, do recrutamento de mercenários e inclusive da intervenção direta de suas tropas.

O Executivo georgiano também afirma que, desde o cessar-fogo em ambas as zonas, as forças russas encarregadas de manter a paz negaram o direito de retorno a 300 mil pessoas que tinham sido deslocadas.

A Geórgia pede que o CIJ ordene que a Rússia "tome todas as medidas necessárias" para cumprir a legislação internacional e, em particular, pare de apoiar as forças separatistas, com a retirada de todas suas tropas da Geórgia, assim como uma indenização financeira.

EFE ahg/an

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