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CIDH adverte para gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela

Washington, 26 mar (EFE).- O vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Felipe González, considerou indispensável prestar atenção à situação na Venezuela pela gravidade do estado dos direitos humanos no país.

EFE |

"Temos uma profunda preocupação com os eventos recentes na Venezuela e, como assinalamos em alguns dos relatórios, nos parece que o Estado está usando do seu poder punitivo para silenciar os opositores neste país", assinalou González.

O vice-presidente declarou que "a forma como o poder penal está sendo usado para restringir a liberdade de expressão não corresponde a um sistema democrático de Governo".

González se referiu às ações contra o ex-governador e ex-candidato presidencial Oswaldo Álvarez Paz, o presidente de Globovisión, Guillermo Zuloaga, e a juíza María Lourdes Afiuni Mora que tomaram o país.

Nas últimas 24 horas, Zuloaga foi preso e posto em liberdade por um suposto delito de difamação contra o presidente Hugo Chávez devido a declarações que fez em uma recente reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Álvarez Paz foi detido no dia 22 de março acusado de ir contra a forma republicana de Governo, após denunciar supostos vínculos de altos funcionários estatais com grupos vinculados ao narcotráfico.

Já María Lourdes foi presa em dezembro depois de ter ordenado a liberdade condicional de Eligio Cedeño, um empresário acusado de "obtenção fraudulenta de divisas", entre outros delitos.

"Como cenário de fundo de tudo isto está a situação do sistema judiciário venezuelano" disse González, assinalando que "existem evidências claras de problemas sérios e falta de imparcialidade do sistema judiciário na Venezuela".

"O Estado está aplicando seu poder de maneira indevida, ao usar o sistema judiciário penal como mecanismo para perseguir e punir as pessoas que emitem certas opiniões, sobretudo quando é feito com um viés político".

A Comissão defendeu o relatório publicado por ele no mês passado no qual advertia de "sérias restrições" aos direitos humanos no país.

González considerou que era "indispensável" que a Comissão fizesse o relatório "dada a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela" e sustentou que "em nenhum caso" as palavras da Comissão são difamatórias.

Lamentou que o Governo venezuelano não tenha refutado o relatório com alegações concretas, mas o tenha desqualificado de maneira geral.

González assegurou que a Comissão está interessada no diálogo com os Estados, "embora não esteja de acordo", e continua disposta a trabalhar com o Governo venezuelano.

A melhor maneira, disse, seria poder visitar o país. Ele assegurou que o diálogo próximo com o Estado e "o fato de que a sociedade civil pode participar livre e com respeito" são dois elementos "muito importantes" para confrontar as violações dos direitos humanos. EFE elv/pb/ma

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