China se propõe a restringir aplicação da pena de morte

Pequim, 29 jul (EFE).- O vice-presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, Zhang Jun, assegurou que o número de execuções diminuirá no país, o que mais condena à morte no mundo, segundo dados dos legisladores.

EFE |

Zhang disse ao jornal "Legal Daily" que o organismo deve melhorar a legislação para restringir as sentenças capitais - mais de dez mil por ano no China.

Neste ano, o STP impediu a execução de 15% das penas de morte emitidas em território chinês. Em 2008, esse índice foi de 10%, segundo fontes judiciais consultadas pelo jornal "China Daily".

Apesar destas reduções, só no ano passado, a China condenou 159.020 pessoas à morte, à prisão perpétua ou a mais de cinco anos de cadeia, número que representa 15,8% de todas as sentenças ditadas no país asiático.

Segundo Zhang, a sentença de "pena de morte com indulto" será mais usada nos tribunais com a melhora da legislação.

Esta sentença permite trocar a pena capital pela prisão perpétua e posteriormente a 20 anos de prisão ou inclusive a punições mais leves no caso de bom comportamento do condenado.

"A abolição da pena capital no país é impossível sob a realidade social atual, mas é importante fazer um esforço para controlar de forma estrita a aplicação desta pena por parte dos órgãos judiciais", declarou Zhang.

A China é um dos países mais criticados pela comunidade internacional e por grupos de direitos humanos por sua aplicação da pena de morte, que supera a soma das execuções realizadas em todos os outros países que utilizam esse tipo de punição.

O vice-presidente do tribunal lembrou que a pena de morte contou com um forte apoio na China durante mais de cinco mil anos.

"Os departamentos judiciais deveriam aplicar esta sentença a menor quantidade de vezes possível, e não se deve recorrer à pena de morte contra aqueles que tenham um motivo para não ser executados", acrescentou Zhang.

Neste contexto, segundo o juiz, a pena de morte será aplicada apenas contra "um número extremamente pequeno" de criminosos que tenham cometido delitos muito graves.

Zhang disse que o STP está sendo muito cauteloso com assassinatos dentro de uma família ou entre vizinhos, nos quais geralmente se aplica a execução, e está usando sentenças menos radicais caso o acusado confesse a culpa ou indenize a família da vítima.

Segundo dados da Anistia Internacional, Estados Unidos, Irã e China concentram 80% das execuções feitas a cada ano, com os chineses muito à frente dos outros dois países. EFE mz/bba

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