China elimina pena de morte para crimes econômicos

Recordista em execuções anuais, governo chinês suspendeu pena capital para contrabando de relíquias históricas e fraude tributária

Reuters |

A China, campeã em número absoluto de execuções anuais, decidiu abolir a pena capital para 13 crimes econômicos e não-violentos, como o contrabando de relíquias históricas e fraude tributária.

Lang Sheng, vice-presidente da comissão judicial do comitê permanente do Congresso Nacional Popular, no entanto, afirmou que a pena de morte continua sendo necessária para outros crimes, segundo o site China.com.cn. Após a mudança, a pena capital continuará sendo aplicada a 55 delitos, segundo a agência de notícias Xinhua.

Trata-se da primeira vez que a China reduz a aplicação da pena de morte desde a entrada em vigor do atual Código Penal, em 1979, segundo a Xinhua. O objetivo da medida, segundo as autoridades, é "implementar ainda mais o princípio de abrandar a Justiça com a misericórdia". "As sentenças de morte precisam estar de acordo com as necessidades do desenvolvimento econômico e social do nosso país, e em concordância com as necessidades da sociedade de hoje para punir a criminalidade", disse Lang.

A Xinhua informou também que a pena de morte deixará de ser imposta a réus que tenham 75 anos ou mais na época do julgamento, exceto em caso de homicídio cruel. Autoridades nunca cogitaram, no entanto, abolir a pena de morte para condenados por corrupção.

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