China continua violando liberdades fundamentais, ressaltam ONGs

Genebra, 27 jan (EFE).- Apesar de o respeito aos Direitos Humanos na China ter melhorado, Anistia Internacional (AI) e Human Rights Watch (HRW) denunciam que as liberdades fundamentais continuam sendo limitadas.

EFE |

As organizações elogiaram hoje avanços realizados pela China após assinar, em 2004, a Declaração dos Direitos Humanos, mas assinalaram que o país "deveria ser mais aberto em determinados assuntos" e "confiar mais em sua população".

Embora as autoridades chinesas tenham legislado bastante sobre o tema nos últimos anos, "a tortura e o abuso continuam sendo endêmicos no trato aos prisioneiros, e continuam existindo casos de prisões extrajudiciais e centros de detenção ilegais", afirmou a Anistia Internacional.

Outro aspecto importante que precisa mudar, na opinião desta organização, é o poder que o Partido Comunista Chinês -que governa o país há 60 anos com exclusividade do Poder Executivo- exerce sobre os advogados.

Segundo a AI, eles "não podem oferecer uma defesa efetiva devido às restrições legais, nem ganhar causas que representem uma oportunidade para os cidadãos".

Além disso, a organização ressaltou que quando um advogado trabalha em um caso politicamente sensível "perde sua licença sistematicamente e pode te ser preso".

A Human Rights Watch afirmou também que o Governo Chinês proíbe a investigação de temas que considera de "segurança nacional".

"E (o Governo) ameaçou prender quem passasse informações (referentes a estes assuntos) a familiares, amigos ou jornalistas estrangeiros, além de prender arbitrariamente pessoas que posteriormente libertou sob a condição de que não falassem sobre temas recentes", acrescentou.

Esta limitação da liberdade de expressão também se estende à internet, um assunto no qual Anistia Internacional destacou que o Governo "deve trabalhar".

O discurso de posse do presidente americano Barack Obama, por exemplo, teve trechos censurados, especialmente quando ele se referiu aos EUA terem enfrentado o comunismo. EFE mrm/jp

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