A China apresentará, na próxima segunda-feira, seu relatório sobre os Direitos Humanos para seu primeiro Exame Periódico Universal (EPU), no Conselho da ONU.

Em seu informe, Pequim fala de progressos "notáveis, quantitativos e qualitativos" dos direitos humanos na educação, na cultura e na saúde e destaca que "a democracia e a primazia da lei avançaram no país".

O texto enumera a promulgação de "250 leis para proteger os direitos humanos" firmadas nos últimos 30 anos, incluindo a adoção de um "sistema jurídico fundado na Constituição".

O governo chinês reconhece, contudo, algumas lacunas, como "segurança trabalhista inadequada", "inadequação" dos serviços de saúde públicos, sistema de segurança social "que não foi bem concebido", uma "tarefa titânica" de proteger o meio ambiente e problemas na segurança dos alimentos.

Pequim promete um plano de ação para 2009-2010 para equilibrar o desenvolvimento entre povos e cidades e uma especial atenção "ao bem-estar da população".

A Anistia Internacional já denunciou, entretanto, que a maioria dos principais problemas chineses foi, cuidadosamente, excluída do documento.

"O governo chinês omitiu a atual crise no Tibete, as graves medidas de repressão aos muçulmanos da região de Xinjiang e as perseguições a praticantes de religiões, como os membros do Falun Gong (movimento de inspiração budista)", criticou a AI.

at/tt

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