Chefe do Khmer Vermelho é condenado a 35 anos de prisão

Regime do Khmer Vermelho matou 1.7 milhão de pessoas no Camboja, entre 1975 e 1979

EFE |

Reuters
Kaing Guek Eav no tribunal internacional para o genocídio do Camboja
Phnom Penh - Kaing Guek Eav, chefe torturador do antigo regime do Khmer Vermelho, mais conhecido como "Duch", foi condenado nesta segunda-feira a 35 anos de prisão pelo tribunal internacional para o genocídio do Camboja, após ser declarado culpado de crimes contra a humanidade.

Duch é o primeiro condenado dos cinco réus do tribunal por envolvimento nas atrocidades cometidas pelo Khmer Vermelho, que causou a morte de pelo menos 1,7 milhão de pessoas. A promotoria das Câmaras Extraordinárias dos Tribunais do Camboja - denominação oficial do órgão judicial - havia pedido 40 anos de prisão para Duch, pena máxima contemplada pela legislação penal cambojana. Por sua vez, a defesa reivindicou a absolvição de seu cliente ao questionar que o tribunal tivesse "jurisdição" para processá-lo.

O tribunal determinou, por fim, a pena de 35 anos. No entanto, a corte acabou reduzindo cinco anos da pena por considerar que o ex-chefe da prisão de Tuol Sleng ou o S-21, detido em 1999 e acusado formalmente em julho de 2007, ficou preso de forma ilegal e cooperou com a Justiça. Por isso, ele deverá cumprir outros 19 anos de prisão, após já ter passado 11 anos atrás das grades. Com Duch de pé e aparentemente inquieto, a decisão foi divulgada após a leitura durante mais de uma hora das conclusões dos juízes.

"Todas as pessoas detidas em S-21 tinham o destino de ser executadas de acordo com a política ditada pelo Partido Comunista de Kampuchea para suplantar os inimigos", disse o juiz Nil Nonn, que presidiu a audiência. O tribunal encarregado de investigar e julgar as atrocidades do Khmer Vermelho se pronunciou três anos depois do início do caso e após mais de três décadas desde que o brutal regime foi derrubado do poder pelas tropas vietnamitas que invadiram Camboja.

Como diretor da prisão de Tuol Sleng, Duch supervisionou os interrogatórios e sessões de tortura de aproximadamente 15 mil pessoas, antes de enviá-las ao campo de extermínio de Choeung Ek, um dos muitos que funcionaram durante o regime do Khmer Vermelho, de abril de 1975 a janeiro de 1979. Duch foi julgado ao longo de 77 audiências, sob a acusação de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, assassinato e tortura. Nesta segunda-feira, ao amanhecer (horário local), antes mesmo que o tribunal abrisse suas portas, centenas de cambojanos, observadores e jornalistas aguardavam do lado de fora para acompanhar o julgamento.

Segundo os dados oficiais, cerca de 33 mil pessoas visitaram as instalações do tribunal durante as 77 sessões do julgamento de Duch, que em algumas ocasiões foi transmitido pela televisão estatal. Duch, de 67 anos, é o único dos cinco acusados que expressou arrependimento pelos crimes e pediu perdão aos sobreviventes.

Ainda aguardam julgamento: Khieu Samphan, ex-presidente da República Democrática de Kampuchea; Nuon Chea, 'número dois' e ideólogo do regime; Ieng Sary, ex-ministro de Exteriores; e Ieng Thirith, sua esposa, antiga encarregada de Assuntos Sociais de Pol Pot. Já o ditador Pol Pot, maior arquiteto do Khmer Vermelho, 'irmão número um' e líder do regime, morreu na selva cambojana em abril 1998.

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