Chávez relança apoio a Conselhos Comunais com 208 milhões de dólares

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, relançou nesta terça-feira seu apoio econômico aos Conselhos Comunais com a entrega de 208 milhões de dólares para financiar 2.462 projetos de diferentes organizações populares.

AFP |

Chávez liderou um ato, transmitido pela televisão estatal, junto com a ministra de Participação e Proteção Social, Érika Farías.

Os projetos contemplam apoio a 300 bancos comunais, 53 projetos dos comitês de terras urbanas, 62 projetos indígenas, 15 projetos culturais pendentes desde 2007 e 23 projetos das mesas técnicas de água, informou a agência estatal ABN.

Essa é a segunda concessão de créditos feita por Chávez em 2008, após ter liberado 184 milhões de dólares em março para financiar 1.886 projetos comunais.

Depois de sua derrota eleitoral no referendo sobre a reforma constitucional de cunho socialista em dezembro de 2007, Chávez deu início a uma campanha de revisão e retificação, já mirando nas eleições regionais de novembro deste ano, através das quais a oposição planeja recuperar terreno.

Os Conselhos Comunais foram criados por uma lei aprovada em abril de 2006 como organismos paralelos às prefeituras e às juntas paroquiais municiapis, somando ao todo cerca de 25.000 organismos alimentados com recursos diretos do governo central. No entanto, enquanto Chávez sustenta que os Conselhos Comunais são um meio para "transferir poder ao povo" a partir do poder Executivo, os críticos do presidente apontam que os conselhos invertem o processo de descentralização e reforçam o poder centralizado do presidente e do oficialismo.

Por definição do governo, o Conselho Comunal é a organização dos vizinhos de uma comunidade "para assumir o exercício real do poder popular", mediante decisões dos movimentos populares.

No início de 2007, o governo destinou 1.6 bilhão de dólares para os cofres do Fundo Nacional dos Conselhos Comunais, dos quais 920 milhões estão em mãos de instâncias de participação popular.

Após sua reeleição em dezembro de 2006, Chávez anunciou que um dos "cinco motores" de sua revolução seria a "explosão do poder popular", baseado nesses organismos.

vf/ap/sd

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