Chávez recua e revoga lei de segurança

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, revogou, nesta terça-feira, a polêmica lei de segurança que havia sido pivô de protestos e duras críticas a seu governo na última semana. Se acaba a contenda e nos dedicamos a trabalhar e avançar e me livro de uma preocupação a mais que tinha (que era de) como arrumar isso.

BBC Brasil |

Melhor é revogá-la. Que se comece a discutir outra lei, mas na Assembléia Nacional", disse Chávez durante um ato público.

O presidente disse ainda que sua gestão "é o governo dos direitos humanos (...) um governo socialista que não persegue nem aceita a perseguição de ninguém".

Apelidada de "lei sapo" ou "lei espiã", a medida previa que os cidadãos teriam que fornecer informações sobre qualquer um que fosse considerado pelas autoridades como uma ameaça à segurança nacional.

Na segunda-feira, os jornais locais publicaram uma foto na qual se via um grande sapo de papel no formato de um livro pendurado em um viaduto do centro da cidade, simbolizando o rechaço à lei.

Oposição
A impopular medida foi revogada em meio a campanha eleitoral para governadores e prefeitos, agendada para novembro, em que a hegemonia do chavismo - que controla 21 dos 23 estados do país - poderia ser ameaçada.

Para tentar impedir um avanço da oposição, que chega a mais um pleito dividida, Chávez abriu mão de alguns de seus ministros para que se candidatassem em estados considerados estratégicos para o governo: a capital, a zona fronteiriça e a petrolífera.

No sábado, o líder venezuelano já havia dado indícios de que poderia revogar a lei. Na ocasião, Chávez disse que ouviu as críticas, admitiu que havia erros e prometeu revisá-la. "Não defenderei o indefensável", disse.

A lei de inteligência e contra-inteligência foi promulgada no dia 28 de maio por meio de um decreto firmado pelo presidente da República, poder concedido a Chávez pela Assembléia Nacional, que lhe outorgou em janeiro de 2007 o poder de governar por decreto durante 18 meses.

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