O governo do presidente Hugo Chávez está preparando medidas para limitar seriamente a liberdade da imprensa na Venezuela, afirmou nesta sexta-feira a Human Rights Watch (HRW).

A organização de defesa dos direitos humanos criticou principalmente o projeto de lei referente aos "crimes de imprensa", apresentado quinta-feira ao Parlamento pela procuradora-geral Luisa Ortega.

"Estamos diante do maior ataque à liberdade de expressão na Venezuela desde que Chávez assumiu o poder", declarou José Miguel Vivanco, diretor da HRW para as Américas, citado em comunicado.

"Com exceção de Cuba, a Venezuela é o único país da região abertamente indiferente aos critérios universais de liberdade de expressão", denunciou Vivanco.

Na véspera, Luisa Ortega Díaz apresentou à Assembléia Nacional um projeto de lei que prevê a prisão de jornalistas e outros profissionais da imprensa que cometam o que chamou de "crimes midiáticos".

Segundo o projeto de lei, os "crimes midiáticos" poderão ser punidos com até quatro anos de prisão.

O projeto prevê que a pessoa que divulgar informação considerada "falsa", "manipulada", que cause "prejuízo aos interesses do Estado" ou atente contra a "moral pública" ou a "saúde mental" estará incorrendo em "crime midiático".

Entre os crimes tipificados estão "a negativa de revelar informação" e a "omissão voluntária de fornecer informação", que violariam o direito de proteção da fonte jornalística.

Segundo a procuradora, está em jogo a segurança da Nação diante da liberdade de expressão, e deve "prevalecer a segurança da Nação".

afp/yw/LR

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