Caracas, 14 abr (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, provocou hoje a oposição ao nomear a governista Jaqueline Faria como primeira chefe do Governo de Caracas, figura criada pela Lei do Distrito Capital.

Num ato na sede do Governo, Chávez, ao lado de seu colega colombiano, Álvaro Uribe, que visita o país, cumprimentou Faría e, surpreendentemente, nomeou-a "chefe do Governo do Distrito Capital".

Faría, atual presidente da Movilnet, a filial de telefonia celular da telefônica estatal Cantv, foi titular de vários ministérios e é uma líder de destaque do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), fundado por Chávez em 2007.

Hoje, no "Diário Oficial", fui publicada a nova Lei do Distrito Capital, que permite ao presidente venezuelano designar um "chefe de Governo" para Caracas com os mesmos poderes e recursos que são concedidos ao prefeito eleito por voto popular.

Ontem à noite, o presidente Hugo Chávez já tinha anunciado a sanção da nova lei, aprovada em 7 de abril pela Assembleia Nacional (AN), de maioria governista, e que ainda esta semana nomearia o novo "chefe de Governo de Caracas".

A nova lei atinge diretamente o opositor Antonio Ledezma, eleito para a Prefeitura Metropolitana da capital por voto popular e que, na semana passada, recorreu à Suprema Corte para impugnar a medida e, além disso, pediu a convocação de um referendo para que o assunto seja resolvido pelos eleitores.

Ontem, o advogado e opositor Tulio Álvarez apresentou no Supremo três recursos contra a Lei do Distrito Capital, à qual se referiu como um instrumento que "atenta contra a descentralização e a autonomia das instituições" no país.

Até o ano 2000, o presidente da República designava o prefeito de Caracas, mas, com a criação do Distrito Metropolitano, nasceu a figura do prefeito metropolitano, escolhido por voto popular e responsável pelos cinco municípios da região.

Segundo a Lei do Distrito Capital, o novo cargo "será de livre nomeação e remoção" por parte do presidente do país, e quem este escolher "administrará (...), elaborará e executará planos de desenvolvimento".

A lei estabelece ainda que "a sede do Governo do Distrito Capital será o histórico Palácio do Governo do extinta Governo do Distrito Federal", onde atualmente é o gabinete de Ledezma.

O novo "chefe de Governo" de Caracas governará principalmente o município de Libertador, o maior dos cincos que integram a região metropolitana de Caracas e o único que ficou nas mãos do Governo após as eleições municipais de 23 de novembro. EFE gf/sc

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