Chávez promulgou 26 leis no último dia de seus superpoderes legislativos

O presidente venezuelano Hugo Chávez promulgou 26 decretos com força de lei no último dia em que gozou de poderes legislativos excepcionais, segundo textos parciais publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial.

AFP |

Chávez ficará privado a partir desta sexta-feira de seus poderes excepcionais para legislar concedidos temporariamente pelo Parlamento, que lhe permitiram promulgar sem debate cerca de 40 leis.

A Assembléia Nacional, unicameral e em quase sua totalidade oficialista, cedeu esses poderes em 31 de janeiro de 2007 por um período de 18 meses para que Chávez elaborasse e adaptasse várias leis à reforma da Constituição de teor socialista que promovia então.

No entanto, a reforma constitucional foi rejeitada no referendo de dezembro passado e das centenas de leis que Chávez queria aprovar, só pode promulgar 39, entre elas a estatização das companhias de telecomunicacões, eletricidade e siderurgia.

nn/cn

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG